Ponto e Vírgula 16/12/2023

Ponto e Vírgula 16/12/2023

Sobe - Bahia por ter onze municípios dos 37 que geram 50% da riqueza do Nordeste.

Desce - Prefeitura de Itaju do Colônia por ter contas referentes ao exercício de 2020 rejeitadas pelo TCM.

PIB

Em 2021, o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado alcançou R$ 352,62 bilhões, crescimento de 3,0% em relação a 2020. Entre os componentes do PIB pela ótica da produção, o valor adicionado bruto correspondeu a 87,2% em 2021, enquanto os 12,8% foram relativos aos impostos sobre produtos. Do total de 1.794 municípios do nordeste, observa-se que 50% da riqueza gerada na região concentra-se em apenas 37 municípios; desses, 11 estão situados na Bahia.

PIB I

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), calculados e divulgados com a parceria da equipe de Contas Regionais e Municipais da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e mostram que as dez primeiras posições incluem Salvador (R$ 62,9 bilhões), Camaçari (R$ 33,9 bilhões), Feira de Santana (R$ 17,2 bilhões), São Francisco do Conde (R$ 13,0 bilhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 8,8 bilhões), Vitória da Conquista (R$ 8,2 bilhões), Lauro de Freitas (R$ 7,3 bilhões), Barreiras (R$ 7,0 bilhões), Candeias (R$ 6,8 bilhões) e Simões Filho (R$ 6,3 bilhões).

Proibiu

A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam à delegacia, apenas para verificação. O juízo da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso determina que a apreensão seja feita apenas em situações de flagrante de ato infracional ou por ordem de autoridade judicial competente. A decisão também impede que as crianças e jovens sejam levados a centrais de acolhimento, sem decisão judicial ou necessidade de medida protetiva de urgência.

Marta e Lula

A possibilidade de volta de Marta Suplicy ao PT pode ganhar um novo capítulo nos próximos dias. Marta, que se desfiliou do PT em 2015, após 33 anos, deve jantar com o presidente Lula, no fim de semana que vem, em São Paulo. Se for confirmado, o encontro acontecerá na casa de Marta, nos Jardins. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. Segundo a publicação, Lula quer sondá-la não só para retornar ao partido, mas também sobre a chance de aceitar ser vice de Guilherme Boulos, na disputa pela prefeitura de São Paulo, em 2024.

Camaçari

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou na manhã de sexta-feira (15), que caso o secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano (PT), seja escolhido como pré-candidato do PT a prefeito de Camaçari será um "grande parceiro". Para o governador, Camaçari é uma cidade importante no cenário baiano, e pode contar com a experiência política de Caetano, se ele disputar a prefeitura do município em 2024.

Contribuintes

Mais de 44 mil contribuintes que hoje preenchem mensalmente a Declaração e Apuração Mensal do ICMS (DMA) não precisarão mais encaminhar o arquivo eletrônico para a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), mudança que vale para os fatos geradores do ICMS a partir de 1º de janeiro de 2024.

Contribuintes I

A medida, publicada no Diário Oficial por meio do Decreto nº 22.453/23, também institui que as informações que constam na DMA e são utilizadas pela Sefaz-Ba para, entre outros objetivos, acompanhar a correta apuração do imposto por parte das empresas, serão substituídas pelos dados que constam na Escrituração Fiscal Digital (EFD).

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Quinta, 12 Dezembro 2024

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