Ponto e Vírgula 20/07/2024

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Ponto e Vírgula 20/07/2024

Sobe - Pessoas que preservam o verdadeiro sentido da amizade. 

Desce - Funcionários do Inema investigados por crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e de associação criminosa.

Liberada 

A partir deste sábado (20), partidos políticos e federações (alianças de partidos) estão autorizados a realizar as convenções, eventos em que oficializam a escolha de seus candidatos a prefeito e vereador para a eleição de outubro. O prazo termina no dia 5 de agosto. Nestas eleições, podem realizar as convenções os 29 partidos políticos e as 3 federações com registro no TSE. As datas e formatos do evento (presencial, virtual ou híbrida) são definidos por cada um, de forma autônoma.

Porte negado 

O vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PL), teve pedido de renovação do seu porte de arma pela Polícia Federal negado pelo juiz da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Vigdor Teitel. O parlamentar está sem a permissão desde julho de 2023. Na decisão, o magistrado destacou que o pedido deve cumprir os requisitos estabelecidos na legislação vigente. Conforme o artigo 10 do Estatuto do Desarmamento (Lei 10826/2003), o solicitante precisa "demonstrar a sua efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física".

Sob suspeita 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga um grupo de servidores e ex-funcionários do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), por envolvimento em um suposto esquema de propina para liberação de licenças ambientais e autorizações de supressão de vegetação. Segundo o MP, eles teriam recebido R$ 16,5 milhões, entre os anos de 2019 e 2023, para conceder os documentos de forma ilegal.

Anti-MST 

O pacote de projetos que, entre outras medidas, classifica as invasões de terra do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como terrorismo, deve tramitar pelas comissões do Senado, no próximo semestre, após umas das propostas ganhar celeridade, na Câmara, na primeira metade do ano. A pauta anti-MST tem quase 20 projetos nas duas Casas, sendo três deles no Senado - um foi proposto e aprovado pela Câmara, em maio, onde tramitou em regime de urgência durante a onda de invasões do MST, em abril, e agora aguarda no Senado a distribuição entre as comissões.

De saída 

Joe Biden está sozinho como nunca esteve até agora. Há muitos pedidos para que ele se afaste da corrida presidencial dos Estados Unidos - marcadas para o mês de novembro -, alegando que a derrota já está mais que certa. Após alguma resistência inicial, há quem diga que o atual presidente está (mesmo) ponderando a saída. Segundo a imprensa internacional, várias pessoas próximas do presidente Biden disseram acreditar que ele começou a aceitar a ideia - e que poderá mesmo desistir da corrida.

Consolo 

Os municípios baianos que não receberam o selo de transparência têm a oportunidade de receber um Certificado de Cooperação, caso encaminhem, até o dia 31 de julho, as informações relativas aos investimentos realizados com as contratações públicas de atrações artísticas para os festejos juninos de 2024. Os dados devem ser encaminhados por meio do sistema informatizado, cujo acesso deve ser solicitado ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Moralidade Administrativa (Caopam), via e-mail (caopam.festejos@mpba.mp.br).

Apagão

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), ligado à Presidência da República, divulgou um alerta orientando instituições e entidades ligadas à administração pública federal sobre procedimentos a serem adotados diante do apagão cibernético ocorrido na sexta-feira (19). A pane, provocada pela empresa de segurança cibernética CrowdStrike, afetou vários países, inclusive o Brasil. Em Feira, até o site da prefeitura, segundo a Secom, também foi afetado.

Lula, Tarcício e Haddad 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, mais uma vez, a ausência do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), em nova agenda do governo federal, em São Paulo, na manhã de ontem (19/7), e tranquilizou o ministro Fernando Haddad (Fazenda), alvo recente de críticas pela adoção de novas taxações.

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Sexta, 06 Dezembro 2024

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