Ponto e Vírgula 20/08/2025

Ponto e Vírgula 20/08/2025

Sobe - Embasa, por participar de Mostra de Sustentabilidade, em Feira de Santana. 

Desce - Produtores de guerra, que termina matando inocentes ao redor do mundo. 

Isenção a motociclista

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, da Assembleia Legislativa, realizou audiência pública para discutir políticas públicas voltadas a mototaxistas, motoboys e motociclistas. A sessão, proposta pela deputada Olívia Santana (PC do B) a partir de demanda do Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Motocicletas da Bahia (SindMoto), destacou o Projeto de Lei (PL) nº 25.914/2025, que propõe a isenção de ICMS na compra de motocicletas novas pela categoria. O projeto prevê que veículos entre 125 e 250 cilindradas, bem como peças e acessórios, fiquem isentos do imposto. 

Libras para servidores 

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação para que o Governo do Estado realize capacitação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), para servidores dos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos do Estado da Bahia. A solicitação foi endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e aos secretários estaduais de Educação (SEC), Rowenna Brito, e Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDH), Felipe Freitas. 

Cancelada 

A 50ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Salvador (CMS), foi cancelada, ontem (19), por falta de quórum, conforme informado pela assessoria de comunicação da Casa. Na ordem do dia, estava prevista a realização da tradicional pinga-fogo, quando os vereadores têm um tempo limitado (geralmente cinco minutos), para discursos sobre assuntos de interesse público ou partidário. Também era aguardada a leitura de mais projetos do Executivo. Dos 15 encaminhados pela prefeitura, apenas cinco foram lidos, na sessão de segunda-feira (18). Entre eles estão dois que solicitam o município a contratar empréstimos que somam R$ 1,2 bilhão. 

Adultização

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos- -PB), decidiu pautar o projeto sobre a proteção de crianças e adolescentes, em ambientes digitais, em regime de urgência. O projeto de lei (PL), é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e tramita na Comissão de Comunicação, tendo o deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) como relator. A intenção de Motta é analisar o mérito da proposta, hoje (20), após um debate no plenário sobre o tema. A matéria já foi aprovada no Senado e chegou à Câmara em dezembro de 2024. 

Crise histórica 

Mesmo sendo uma das mais tradicionais siglas da política brasileira, o PSDB vem perdendo força ao longo dos anos e acaba de perder seu último governador. Eduardo Riedel, chefe do Executivo de Mato Grosso do Sul, oficializou sua migração para o PP (Progressistas), na última sexta-feira (15), segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a saída de Riedel, o partido fica sem nenhum governador eleito, após a desistência de Eduardo Leite (RS) e Raquel Lyra (PE), que também deixaram a legenda e migraram para o PSD. O PSDB, que já chegou a ocupar a Presidência da República com Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) e liderar o ranking de parlamentares eleitos, enfrenta um longo processo de declínio desde as eleições de 2018 - intensificado pelo desempenho nas eleições de 2022. 

Sinal verde 

As empresas estatais dependentes do Tesouro Nacional receberam sinal verde do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para apresentar um plano individual que flexibilize a execução de despesas financiadas com receitas próprias. A autorização foi anunciada por meio de uma portaria interministerial publicada, na edição de segunda-feira (18), do Diário Oficial da União. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. Segundo a reportagem, a portaria conta com o último requisito burocrático necessário para autorizar as companhias a enviar suas propostas de sustentabilidade econômica e financeira.

Precatórios 

Em sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Hilton Coelho (Psol), pediu que o governador Jerônimo Rodrigues (PT), envie um projeto de lei em caráter de urgência para regulamentar o pagamento de 60% das parcelas dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Segundo o deputado, o termo de conciliação entre o Estado e a União determina que a Bahia repasse 60% da integralidade dos valores aos profissionais da educação. "A primeira parcela do acordo, no valor de R$ 1,7 bilhão, já foi depositada pela União", afirmou. 

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Quarta, 20 Agosto 2025

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