Ponto e Vírgula 23/05/2025

Ponto e Vírgula 23/05/2025

 Sobe - Feira de Santana, por consolidar posição estratégica, no setor logístico do Nordeste. 

Desce - Juiz Fernando Machado Paropat Souza, por assinar sentenças feitas por estagiário e sofrer sanção do TJ-BA. 

Manobra

Mesmo estando vigente o decreto municipal que prevê que, nas "contratações acima de 50 pessoas, o processo seletivo simplificado abrangerá etapas básicas de um concurso público de provas, e, se for o caso, provas e títulos", a Secretaria Municipal de Educação publicou um edital voltado a selecionar 500 cuidadores para escolas exigindo apenas análise de currículos. O problema foi apontado pelo Professor Ivamberg (PT). Apesar de reconhecer essa necessidade, o parlamentar levantou a suspeita de que a Prefeitura tenha buscado realizar uma manobra visando contratar uma quantidade maior de cuidadores, desrespeitando o limite previsto em norma legal.

Trump x Morais

O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou que existe uma "grande possibilidade" do governo do presidente Donald Trump aplicar sanções contra Moraes. Segundo Rubio, a justificativa seriam supostas violações aos direitos humanos e à liberdade de expressão, no Brasil. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiram com indignação à notícia publicada pela coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. 

A favor do crime 

Presidente da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Diego Castro (PL), criticou o projeto de lei apresentado pela deputada Olívia Santana (PCdoB), que propõe o pagamento de auxílio financeiro a famílias de pessoas envolvidas com o crime atingidas por disparos de arma de fogo durante operações policiais no Estado. 

É sério isto? 

A proposta da deputada Olívia, protocolada na AL-BA, prevê a concessão de um apoio humanitário acautelatório que inclui assistência social, médica, psicológica e auxílio funeral. Além disso, estabelece o pagamento mensal de um salário mínimo (atualmente R$ 1.518) por até 12 meses para até cinco integrantes da família, podendo totalizar R$ 7.590 mensais. O benefício seria custeado pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza. 

A favorita 

A candidatura de Ana Carolina à presidência do Diretório Municipal do PT, em Salvador, ganhou força esta semana, após a retirada de seis postulantes ao cargo e a formalização de um amplo acordo político entre diversas correntes internas do partido. Militante da Marcha Mundial de Mulheres e integrante da Democracia Socialista, Ana conta agora com o apoio de aproximadamente 60% das forças internas da legenda na capital baiana e desponta como favorita na disputa. A eleição ocorrerá em julho, no Processo de Eleição Direta (PED) do PT. 

Só com aval do STF 

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que não vai adiantar os parlamentares aprovarem o projeto que anistia os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro sem o aval do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, mesmo com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a principal Corte do país vai considerar a proposta inconstitucional. A declaração de Motta foi recebida por alguns líderes como uma tentativa de tirar o assunto do caminho, indicando que não pretende se indispor com o STF. A informação é do site g1.

Congelou 

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou ontem (22), o congelamento de R$ 31,3 bilhões em despesas do Orçamento de 2025 para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal e a meta de resultado primário fixada para este ano. O Executivo também vai aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), para reforçar a arrecadação. O congelamento de despesas recai sobre os gastos discricionários, que incluem despesas de custeio da máquina (como contratos terceirizados, conta de luz) e investimentos públicos (como obras e aquisição de máquinas e equipamentos).

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Sexta, 23 Mai 2025

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