Ponto e Vírgula 26/01/2023

Ponto e Vírgula 26/01/2023

Sobe - Polícia Federal, por abrir inquérito para investigar suspeitas de genocídio e omissão de socorro aos Yanomamis.

Desce - Deputado Nikolas Ferreira, por seguir incitando atos antidemocráticos e fake news nas redes sociais.

Reforço

Fechando apoios para sacramentar sua reeleição como presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), ganhou um reforço com a adesão da bancada baiana, em torno do seu nome. A sinalização foi feita durante um jantar, na casa oficial do presidente da Casa, em Brasília, na noite de terça (24), com a presença de diversos parlamentares.

Presentes

Entre os deputados que estiveram no local estão Zé Neto (PT), Valmir Assunção (PT), Ivoneide Caetano (PT), Afonso Florence (PT), Neto Carletto (PP), Jonga Bacelar (PL), Leur Lomanto Júnior (Uião), Zé Rocha (União), Dal (União), Gabriel Nunes (PSD), Otto Filho (PSD), Diego Coronel (PSD), Alice Portugal (PCdoB), Daniel Almeida (PCdoB), Lídice da Mata (PSB), Leo Prates (PDT), Rogeria Santos (Republicanos), Alex Santana (Republicanos) e Bacelar (PV).

Operação

Uma operação de combate a esquema criminoso, que envolve falsificação e uso de documento falso por advogado que teria agido em, pelo menos, 217 processos judiciais, foi deflagrada ontem (25), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 19ª Promotoria de Justiça Criminal de Salvador (1º promotor de Justiça), em conjunto com a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão ao Estelionato e Outras Fraudes (Dreof). A "Operação Fatura" cumpriu mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador.

Codevasf

O PSB formalizou a Lula o pedido para assumir a presidência da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), estatal com alto potencial de votos e contratos recheados com obras por 15 estados do país, além do Distrito Federal. A ideia do partido é que um nome do diretório pernambucano assuma a Codevasf. A direção nacional do PSB tenta convencer todos os governadores do Nordeste a apoiarem alguém da sigla, dando força à indicação. O partido quer mostrar a Lula que o Centrão poderá crescer no interior dos estados se mantiver o controle da Codevasf até a eleição municipal de 2024.

FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, no próximo dia 20 de abril, uma ação que pode corrigir os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de um índice de correção monetária medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Ação Direta de Inconstitucionalidade terá o ministro Roberto Barroso como relator.

Reserva

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém no Ministério da Defesa 124 militares da reserva ou reformados, herdados do governo Bolsonaro, e contratados como "prestadores de tarefa". O levantamento se refere à modalidade de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), que é diferente dos cargos comissionados comuns no Executivo - que também abrigam centenas de militares. No PTTC, a nomeação e a exoneração ficam sob responsabilidade do Exército, Marinha e Aeronáutica, embora eles atuem na Defesa.

Devolução

Mais de 20 anos após o escândalo de desvios de verbas em obras da Prefeitura de São Paulo, na gestão de Paulo Maluf, o Ministério Público paulista assinou um acordo para recuperação de US$ 44 milhões (cerca de R$ 227,4 milhões) aos cofres municipais. A devolução do dinheiro é referente a desvios na construção da avenida Água Espraiada, hoje chamada Jornalista Roberto Marinho, na zona sul da capital, e no túnel Ayrton Senna.

Auxílio moradia

O valor do auxílio-moradia dos deputados federais na próxima legislatura terá aumento de 56%. Isso porque o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), assinou um ato que possibilita que o benefício saia de R$ 4.253 para R$ 6.654 mil. O valor do aluguel é pago para os parlamentares que não fazem uso dos imóveis funcionais, fornecidos pela Câmara. Entretanto, esse valor está sujeito a desconto do imposto de renda com alíquota de 27,5%, caso seja pago em espécie. 

 

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Terça, 23 Abril 2024

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