Ponto e Vírgula 27/01/2023

Ponto e Vírgula 27/01/2023

Sobe - Secretaria Municipal de Saúde por desenvolver Campanha de conscientização e prevenção da hanseníase - também conhecida como lepra.

Desce - Deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), ao criar projeto que visa desregulamentar algumas profissões.

Posse

A posse dos deputados estaduais eleitos em 2022, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), está marcada para 14h30, de quarta-feira, 01 de fevereiro de 2023. De Feira de Santana vão tomar posse Pablo Roberto (PSDB), Binho Galinha (Patriota), José de Arimatéia (Republicanos) e Ângelo Almeida (PSB).

Unidade

Presente no jantar da bancada baiana, na Câmara, em apoio à candidatura de reeleição de Arthur Lira (PP) para a Presidência da Câmara, na terça-feira (24), em Brasília, o deputado feirense Zé Neto (PT) disse que o atual momento requer unidade para proteger a democracia, mesmo entre parlamentares divergentes. "Houve uma instabilidade muito grande no Brasil que deu uma responsabilidade ainda maior com relação à necessidade da gente equilibrar as ações e fortalecer o diálogo", disse Zé Neto.

PV

Os espaços do PV na gestão de Jerônimo Rodrigues (PT) e no governo federal devem ser pacificados. O presidente nacional do partido, Luiz Penna, indicou que os diálogos têm ocorrido. "Tenho estado muito na Bahia. É um pouco natural. Todos querem um lugar ao sol. É importante não perdemos uma conduta civilizada. É manter para algo que possamos recompor na frente. Eu acho [que teremos um ajuste], tenho falado muito com Bacelar, que é experiente, também com Ivanilson. Vamos chegar a um bom termo", destacou.

Posse no Senado

A Polícia Legislativa pediu reforço de policiamento para a cerimônia de posse dos senadores eleitos nas eleições de 2022 e para a sessão de abertura dos trabalhos, que serão realizadas nos dias 1 e 2 de fevereiro, respectivamente. Em ofício sigiloso enviado no dia 18 de janeiro, ao interventor nomeado pelo governo federal, Ricardo Cappelli, o diretor da secretaria da Polícia do Senado, Alessandro Morales Martins, afirma que foram detectados riscos para a segurança dos eventos.

Eduardo Leite

O PSDB iniciou ontem (26), a troca de comando no partido, com a ascensão do governador Eduardo Leite (RS) em substituição ao presidente, Bruno Araújo. A troca se dará em duas etapas. Primeiro, Leite será formalizado como vice-presidente do partido em reunião da Executiva Nacional. Posteriormente, na próxima quinta-feira (2), assumirá como presidente interino, com a renúncia da atual direção.

Telegram

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, multou o aplicativo de mensagens Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir a ordem para bloquear a conta do deputado bolsonarista eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). Moraes mandou suspender o perfil do parlamentar e de outras personalidades em uma investigação sobre atos antidemocráticos, mas o aplicativo manteve a conta ativa e pediu a reconsideração da ordem. Na avaliação do ministro, ao descumprir a decisão, o aplicativo colaborou indiretamente com "manifestações criminosas".

Militares

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, pretende dispensar 70% dos militares que trabalhavam na estrutura da Vice-Presidência com Hamilton Mourão no governo anterior. As informações foram apuradas pela coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles. Segundo auxiliares de Alckmin, a Vice-Presidência tinha, no final do governo Bolsonaro, em dezembro, 33 militares. A intenção é reduzir esse número para dez militares ainda nesta semana.

Proposta

O ministro da Justiça, Flávio Dino, vai entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nos próximos dias, a proposta da lei que vai responsabilizar as plataformas de internet por conteúdo em violação à Lei do Estado Democrático de Direito. Segundo o texto, as plataformas terão o "dever de cuidado" de impedir que se dissemine conteúdo que viole a lei, ou seja, peça a abolição do Estado democrático de Direito, encoraje a violência para deposição do governo e incite, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas e os poderes constitucionais. 

 

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Quinta, 23 Março 2023

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