Ponto e Vírgula 29/06/2022

Ponto e Vírgula 29/06/2022

Sobe - O Shopping Boulevard, Instituto Iris, SEDESO, Secretaria da Mulher; UEFS, 1ª Defensoria Pública e UNIFACS, por juntos realizarem ação de serviços de acolhimento psicológico; assessoria jurídica entre outros para acolhimento ao público LGBTQIAP+.

Desce - Ministério do Trabalho, por parecer técnico que retira direito de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias que exercem funções internas e administrativas de receber adicional de insalubridade.

LDB

A Comissão de Educação da Câmara de Feira de Santana vai pedir à secretária de Educação da Prefeitura de Feira de Santana, professora Anaci Paim, que informe, em caráter documental, como fará para que as escolas da Rede Municipal de Ensino possam cumprir a carga horária e a quantidade regulamentar de dias de aula neste ano letivo. Presidente da Comissão, o vereador Professor Ivamberg (PT) diz ter fortes suspeitas de que não vai ser possível atingir o que preconiza a Lei de Diretrizes de Bases da Educação, carga de no mínimo 200 dias e 800 horas de aula, em 2022.

Autorizou

Em uma atitude inédita, o Incra (órgão federal responsável pelas políticas de reforma agrária) credenciou uma igreja evangélica a prestar serviços de engenharia. Após questionamento da Folha de S. Paulo, porém, recuou e acabou cancelando a autorização.

Autorizou I

A igreja foi habilitada no dia 15, pela superintendência da Bahia. Foi a primeira vez em que uma autorização desse tipo foi dada no país. A igreja beneficiada foi a (Assembleia de Deus Raiz de Jessé, com endereço em Simões Filho, região metropolitana de Salvador). O representante da entidade é Nelson Carmo da Silva, que também é dono de uma empresa do ramo de construção na mesma cidade.

Doações

As campanhas dos pré-candidatos ao governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) e João Roma (PL), vão pedir doações online para os eleitores. Já o pré-candidato ao governo, ACM Neto (UNIÃO), declarou que "ainda não tratou" do tema com o comitê de campanha. A expectativa é que a campanha de ACM Neto tenha a maior quantidade de recursos, já que o seu partido, o União Brasil, terá quase R$ 1 bilhão para gastar durante o pleito.

Altivez e responsabilidade

Presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior (MDB) justificou, a decisão de não se licenciar do mandato de vereador para se dedicar a sua pré-candidatura a vice-governador da Bahia. "Infelizmente, eu não tenho um 1º vice-presidente que atenda as expectativas da cidade. Seria muito ruim entregar a cidade pra quem não tem altivez e responsabilidade para gerir. Talvez, se eu tivesse um 1º vice-presidente que me desse a tranquilidade para tocar a Câmara, (eu teria me licenciado)", afirmou Geraldo Júnior.

Ciro

O presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Jr., confirmou a participação do presidenciável Ciro Gomes nos festejos do Dois de Julho, no sábado (2). O ex-ministro deve passar três dias no estado. Além de Ciro, o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, e a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, estarão na comitiva do PDT durante os desfiles.

Interferência

Após vir a público uma conversa de Milton Ribeiro, na qual contou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) lhe telefonou para dizer que teve um "pressentimento" de que o ex-ministro da Educação poderia ser alvo de busca em apreensão, a bancada do PT no Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar o caso. O partido apresentou uma notícia-crime contra o mandatário, denunciando indício de interferência em operação da Polícia Federal que prendeu Ribeiro e os pastores lobistas Arilton Moura e Gilmar Santos, acusados de operar esquema de corrupção no Ministério da Educação.

Ressalvas

Após avaliação da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), as contas do governo Jair Bolsonaro (PL) referentes a 2021 devem ser aprovadas com ressalvas, incluindo diversas críticas ao uso das emendas de relator, que ficaram conhecidas como "orçamento secreto". As principais críticas apontadas pelos auditores se dão a respeito da forma como são distribuídas as chamadas emendas RP9, chamadas de "orçamento secreto". Segundo os técnicos, o modelo adotado no governo Bolsonaro para distribuição impacta no planejamento das ações do governo.

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Segunda, 15 Agosto 2022

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