Sobe - Herdeira da L'Oreal, Françoise Bettencourt Meyers por ser a primeira mulher a acumular US$ 100 bilhões.

Desce - Lula por terminar 2023 com rombo nas contas públicas. Deficit próximo de R$ 145 bilhões.

Balanço

Na sessão solene de encerramento do ano legislativo, realizada online, ontem (29), através do Zoom, o presidente Adolfo Menezes fez um rápido balanço das atividades realizadas na Assembleia Legislativa em 2023. Os trabalhos foram transmitidos ao vivo pela TV ALBA e cumprem exigência constitucional. A sessão de encerramento é realizada no último dia útil da sessão legislativa.

Recesso

Para o deputado Adolfo Menezes, 2023 foi um ano produtivo e a qualidade dos trabalhos não pode ser mensurada apenas pela expressiva quantidade dos projetos e emendas constitucionais votadas, mas pela inserção do Legislativo em todas as discussões importantes ocorridas na Bahia, através das comissões técnicas e de sessões especiais. Ele agradeceu a colaboração do conjunto dos deputados estaduais e dos colegas da Mesa Diretora, e encerrou os trabalhos. O Poder Legislativo entra em recesso a partir do dia 1º de janeiro de 2024 e volta às atividades parlamentares no dia 1º de fevereiro em ato formal que, tradicionalmente, conta com a presença do governador do Estado.

Desoneração da folha

Foi publicada a Lei nº 14.784, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras de 22,5% para 8%. A medida gerará a economia aproximada de R$ 1,1 bilhão a mais de 90% dos municípios baianos. Capitaneada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a conquista é fruto da articulação com senador ngelo Coronel, que como relator do projeto de lei no Senado incluiu os municípios na proposta, aprovada pelo Congresso Nacional.

Desoneração da folha I

Em meio a intensa mobilização dos prefeitos baianos e do Nordeste, o parlamento também atuou para derrubar o veto presidencial ao PL 334/2023 que seguiu para a publicação que já passa a valer em janeiro de 2024. "É uma conquista histórica que vai devolver aos municípios a capacidade de investir em saúde, educação e infraestrutura com recursos próprios, o que a alíquota atual não permitia porque estava comprometendo o orçamento dos municípios, sobretudo dos menores", comentou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.

Retorno antecipado

Ministros de Lula decidiram antecipar a volta das férias para participarem, ao lado do presidente, o ato simbólico no Congresso contra os ataques golpistas de 8 de janeiro. As alterações dos períodos de descanso estão publicadas no Diário Oficial da União. A informação é da coluna de Lauro jardim, do jornal O Globo. Segundo a publicação, Lula será o protagonista de uma cerimônia que terá a presença dos presidentes dos Três Poderes, além de ministros de estados, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) e autoridades judiciárias.

Novo ensino médio

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, falou sobre os planos de conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para acelerar a aprovação do projeto do Novo Ensino médio. O projeto aguarda análise dos congressistas. A declaração foi depois de Alckmin se reunir com o ministro da Educação, em Brasília.

Canavieiras

O prefeito de Canavieiras, Paulo Carvalho (Avante), decidiu acatar a decisão da justiça e retornou o contrato com a empresa que realizava o serviço de coleta de lixo na cidade. Assim que tomou posse em novembro, o prefeito rompeu o contrato com a empresa e fez uma dispensa de licitação com uma empresa de Camaçari pelo o valor mais caro. A justiça foi acionada e mandou o prefeito retornar o contrato anterior.

Juazeiro

Como já especulado em outras entrevistas, o deputado estadual Zó (PCdoB) confirmou sua pré-candidatura para a prefeitura de Juazeiro nas eleições 2024. rlos (PV), que reafirmou ontem a sua pré-candidatura. "Eu tento controlar a ansiedade da minha equipe, tento controlar a minha. O governador pediu dia 15 pra gente levar um formato. Ou um candidato, ou um formato de escolha definido entre nós, não conseguiu. Agora eu lhe digo que eu estou pronto pra ser candidato. Tô me preparando pra ser o candidato. Eu tenho me qualificado, tenho estudado", afirma Zó.

Argentina

O presidente argentino Javier Milei notório por suas declarações enfáticas, enviou uma carta aos líderes dos cinco países que compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) nesta semana. Milei comunicou que, "até o momento", a Argentina decidira se retirar da lista de nações que se juntariam ao grupo a partir de 1º de janeiro de 2024. A inclusão da Argentina no bloco foi deliberada durante a última cúpula realizada no final de agosto, na África do Sul.