Nesta quinta-feira (22), às 16h, será realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sessão solene de posse de Flávio Dino como ministro da Corte. Entre convidados, familiares e autoridades são esperadas cerca de 800 pessoas. Participam da cerimônia representantes dos três Poderes da República, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Segundo o cronograma, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, abre a sessão solene e, em seguida, é executado o hino nacional. Conforme a tradição, o novo ministro é conduzido ao Plenário pelo decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, e pelo ministro mais recente, no caso, Cristiano Zanin.

Flávio Dino prestará juramento de cumprir fielmente os deveres do cargo em conformidade com a Constituição Federal e com as leis da República. Em seguida, o termo de posse é lido pelo diretor-geral do STF e assinado pelo presidente do STF, por Dino e pelo diretor-geral. O novo ministro então é declarado empossado e ocupa sua cadeira no Plenário.

Terminada a cerimônia, o ministro Flávio Dino receberá os cumprimentos no Salão Branco. O mais novo membro do Tribunal integrará a Primeira Turma ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia.