Um mutirão do Poder Judiciário vai tirar da fila de espera casos do Tribunal de Júri na Bahia, que estão há mais de cinco anos sem julgamento, como forma de chamar a atenção do país para a necessidade de maior celeridade dos processos criminais.

A ação, definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai acontecer em novembro, Mês Nacional do Tribunal do Júri. Além da Bahia, também vai se concentrar também em Pernambuco e no Amapá.

Segundo o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, José Rotondano, presidente da Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública do CNJ, a prioridade são os casos de feminicídios, infanticídios e crimes envolvendo policiais, num total, em todo o país, de 90 mil casos

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"O objetivo é identificarmos as dificuldades que travam o andamento desses processos e com isso tornarmos mais céleres o trabalho dos tribunais do júri, não apenas para o mês de novembro, mas de forma contínua, a partir do aprendizado que vamos ter com essa ação", afirmou Rotondano.

De acordo com dados do CNJ, cerca de 210 mil processos aguardam julgamento nos tribunais do júri dos estados. Apenas entre janeiro e agosto deste ano, foram julgados 43.406 casos.

A medida é de âmbito nacional, sendo que a Bahia, Pernambuco e Amapá vão concentrar as ações para permitir aos órgãos superiores do Poder Judiciário, um cenário definido de avaliação sobre as medidas implementadas.

A ação do Mês Nacional do Tribunal do Júri foi definida em reunião no CNJ, com a participação de representantes do Poder Judiciário da Bahia, Pernambuco e Amapá, que avaliaram as dificuldades enfrentadas e ações já realizadas no sentido de acelerar o andamento dos processos nos tribunais do Júri.

Na Bahia, o Projeto BA+Júri tem obtido resultados positivos: de janeiro a agosto foram realizadas 1.050 sessões de júri. A meta é alcançar 1.500 até o fim do ano. A desembargadora Maria de Lourdes Medauar, idealizadora do projeto, presente na reunião em Brasília, considera que a experiência baiana pode contribuir de forma decisiva no âmbito nacional.