Ministra Rosa Weber preside última sessão como presidente do STF nesta quarta, 27
Está prevista uma homenagem à ministra que está prestes a se aposentar
Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), comanda, nesta quarta-feira (27), a última sessão presencial do plenário da Corte no cargo de presidente.
Na sessão, a previsão é de que os ministros retomem o julgamento da tese para a aplicação da decisão que invalidou o uso do marco temporal nas áreas indígenas.
Também está prevista uma homenagem à ministra.
O novo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, toma posse na quinta-feira (28). Com ele, o vice-presidente Edson Fachin.
Weber vai se aposentar na próxima segunda-feira (2), após quase 12 anos de atuação na Corte -- marcada pelo comando do tribunal no último ano e pela relatoria de processos com impacto social.
A ministra atuará no tribunal até o dia 1º de outubro. Na prática, ela pode assinar decisões até essa data. E, ainda, apresentar votos em processos na sessão do plenário virtual que começa no dia 29 de setembro. Estes votos serão preservados, mesmo que os julgamentos sejam adiados. Com isso, seu sucessor não vota nestes casos.
O ato de aposentadoria compulsória deverá ser publicado oficialmente no dia 2 de outubro, dia do aniversário de 75 anos.
Na sessão, a previsão é de que os ministros retomem o julgamento da tese para a aplicação da decisão que invalidou o uso do marco temporal nas áreas indígenas.
Também está prevista uma homenagem à ministra.
O novo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, toma posse na quinta-feira (28). Com ele, o vice-presidente Edson Fachin.
Weber vai se aposentar na próxima segunda-feira (2), após quase 12 anos de atuação na Corte -- marcada pelo comando do tribunal no último ano e pela relatoria de processos com impacto social.
A ministra atuará no tribunal até o dia 1º de outubro. Na prática, ela pode assinar decisões até essa data. E, ainda, apresentar votos em processos na sessão do plenário virtual que começa no dia 29 de setembro. Estes votos serão preservados, mesmo que os julgamentos sejam adiados. Com isso, seu sucessor não vota nestes casos.
O ato de aposentadoria compulsória deverá ser publicado oficialmente no dia 2 de outubro, dia do aniversário de 75 anos.
A aposentadoria compulsória da ministra atende a uma determinação da Constituição. Pelo texto, a carreira na Corte deve se encerrar nesta idade.
Com informações do g1.
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