A Receita Federal negou, nesta quarta-feira (14), os boatos sobre cobrança de impostos ou vigilância de transferências feitas por Pix. O órgão esclarece que não existe "taxa do Pix" nem acompanhamento de operações para fins de tributação. O sistema é apenas uma forma de pagamento e não gera imposto automaticamente.

Segundo a Receita, conteúdos que falam em imposto sobre transferências usam informações distorcidas da Instrução Normativa nº 2.278, publicada em agosto. A regra não autoriza acesso a dados pessoais nem a valores individuais. Ela apenas iguala fintechs às exigências já aplicadas aos bancos desde 2015, dentro das normas de prevenção à lavagem de dinheiro.

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Conforme o órgão, o objetivo das falsas notícias é causar medo, confundir a população e enfraquecer a confiança no Pix, além de favorecer golpes e interesses criminosos ligados à desinformação.

As orientações são para se proteger dos golpes são:

• Desconfiar de mensagens que causem medo ou urgência, especialmente aquelas que falam em taxas, multas ou bloqueios do Pix;
• Não compartilhar informações sem confirmação, principalmente conteúdos recebidos por redes sociais ou aplicativos de mensagem;
• Nunca fazer pagamentos nem informar dados pessoais, como CPF, senhas ou códigos, a pedido de mensagens ou ligações.