STF forma maioria para condenar mais 29 réus por atos de 8 janeiro de 2023

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STF forma maioria para condenar mais 29 réus por atos de 8 janeiro de 2023

Os réus foram denunciados pela PGR

Crédito: SCO/STF

O julgamento, que acontece por meio virtual, está previsto para ser encerrado às 23h59 desta segunda-feira (5) no plenário virtual. Apesar da maioria pelas condenações, ainda não ficou definida a pena dos acusados por divergências entre os ministros.

Os réus foram denunciados pela PGR sob acusação dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O relator do caso, Alexandre de Moraes, votou por penas de 14 ou 17 anos de prisão. Ele foi seguido por Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram por penas menores. Até as 17h20 ainda não haviam votado Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. 

 

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