Você já teve uma ideia que resolve um problema do dia a dia e pensou em como seria incrível proteger essa invenção e ser a única pessoa a poder comercializá-la? Para fazer isso, você precisa solicitar uma patente.

O que é uma patente?

Uma patente é um documento oficial emitido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Ela reconhece o direito de propriedade e garante o uso exclusivo de uma invenção por até 20 anos, dependendo da modalidade. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem solicitar uma patente. A pessoa que a solicitar terá o direito de exclusividade sobre a invenção de um produto, o processo de fabricação dele, ou até mesmo um aprimoramento de algo que já existe. Ter uma patente é uma ferramenta importante para incentivar a inovação e garantir exclusividade no mercado.

Como patentear sua inovação

O processo para obter uma patente geralmente é demorado, mas pode ser acelerado por meio de exames prioritários oferecidos pelo INPI. No entanto, é necessário o auxílio de especialistas para identificar essa oportunidade e para realizar o processo, que exige conhecimento técnico e especializado.

📱 Faça parte do canal do Folha do Estado no WhatsApp

Para dar início ao processo de patente, siga estes três passos principais:

1. Entenda o processo: O primeiro passo é ter certeza de que sua ideia pode ser patenteada.
2. Saiba o que não pode ser patenteado: Algumas coisas não podem ser patenteadas, como invenções que vão contra a moral, os bons costumes, a segurança, a ordem e a saúde pública. Ideias abstratas, descobertas científicas e atividades intelectuais que não podem ser aplicadas na indústria também não são patenteáveis. Para esses casos, existe o Direito Autoral. Além disso, a patente não pode incluir materiais ligados à transformação do núcleo atômico ou a totalidade ou parte de seres vivos.
3. Cumpra os requisitos: Para que sua invenção seja patenteada, ela precisa atender a algumas condições, que são os requisitos de patenteabilidade:
   • Novidade: A invenção precisa ser algo completamente novo e que nunca foi descrito antes, em lugar nenhum do mundo, seja por escrito ou oralmente. Inclusive, se você publicou algo sobre sua própria invenção há mais de um ano, ela já não é mais considerada nova.
   • Atividade inventiva: A invenção não pode ser óbvia. Ela precisa ir além de uma simples combinação de conhecimentos básicos ou especializados. Você também deve comprovar que a invenção é uma criação sua e não uma descoberta. Por exemplo, a eletricidade é uma descoberta, mas a lâmpada é uma invenção.
   • Aplicação industrial: É necessário confirmar que sua invenção é útil e que pode ser produzida em larga escala para a indústria, agricultura, setor extrativo ou de prestação de serviços.
   • Suficiência descritiva: Você deverá descrever sua invenção de forma detalhada e clara. Isso inclui uma descrição técnica, com informações e desenhos, para que o examinador possa entender rapidamente o conceito da invenção. É por isso que é muito importante ter o apoio de um especialista.

Você pode entender mais sobre esta proteção no blog da VILAGE!

Fonte: VILAGE Marcas e Patentes