Congresso vota pela exigência do exame toxicológico para obtenção da primeira CNH

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Congresso vota pela exigência do exame toxicológico para obtenção da primeira CNH

Nas categorias C, D e E (transporte de cargas e passageiros), o exame já é obrigatório 

Foto: Ivan Silva Notícia

O Congresso Nacional retomou nesta quinta-feira (4) a exigência de exame toxicológico para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B, derrubando veto do presidente Lula.

O veto por parte do presidente se deu em razão dos custos para a obtenção do exame que, segundo ele, "poderia influenciar que mais pessoas optassem por dirigir sem a devida habilitação". O outro veto derrubado pelo congresso defende que a medida entre em vigor assim que a lei for publicada no Diário Oficial da União.

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As discussões no Congresso foram retomadas na mesma semana em que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que coloca fim na exigência de aulas obrigatórias em autoescolas para obter a CNH. 

 

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Quinta, 04 Dezembro 2025

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