Família luta na Justiça para manter tratamento de criança com grave doença

GeralFeira de Santana

Família luta na Justiça para manter tratamento de criança com grave doença

Tratamento da criança é feito a base de extrato de canabidiol (CBD) 

Crédito: Acervo pessoal
A família de Arthur Macedo, de 7 anos, que nasceu com microcefalia e sofre de epilepsia refratária (de difícil controle) luta na justiça para que o estado custeie o tratamento de extrato de canabidiol (CBD), mesmo após decisão unânime do Tribunal Regional Federal (TRF1), decretada em setembro de 2022, que obriga a União, o Estado, município e planos de saúde a pagarem o tratamento de paciente com doenças neurodegenerativas graves, com o uso do extrato de canabidiol CBD.

"Ele tem problema cognitivo e motor, não fala, não anda. Desde o dia do nascimento apresentou as crises convulsivas, já chegou ao ponto de ter 50 crises em 4 horas. Começamos a buscar medicamentos que, pelo menos, diminuíssem as convulsões. Foi aí que eu descobri o Canabidiol. Começamos a lutar na justiça, através da Defensoria Pública da União (DPU), conseguimos que o Estado custeasse a medicação, o órgão passou a custear por um tempo, mas parou. Voltamos a lutar na justiça para ganhar o direito do provento do medicamento, mas nem o Estado nem o município, querem cumprir a determinação da justiça, por isso que eu estou recorrendo", reclama Erica Macedo, mãe do pequeno Arthur.

A depiladora conta que o medicamento trouxe qualidade de vida não só à criança como a toda família. "Além do Canabidiol ele usa o Keppra, o Levetiracetam, oxcarbazepina e assim a qualidade de vida dele melhorou muito e também a nossa vida. Passamos a ter mais tempo, mais tranquilidade para fazer as coisas, como trabalhar, por exemplo. O canabidiol traz qualidade de vida para a família e para ele", conta.

Ainda segundo a mãe, as melhorias no estado de saúde e desenvolvimento da criança após o início do tratamento é indubitável. "Ele não se alimentava direito, a parte fisiológica não funcionava bem, não interagia, depois do uso, tudo melhorou. Ele precisa muito desses três medicamentos combinados com o canabidiol, pois foi a única coisa que controlou as crises convulsivas. Elas aconteciam várias vezes por dia e, depois do composto, foram diminuindo até parar de acontecer. O efeito é evidente, por isso que eu luto tanto para conseguir o canabidiol para ele. Apesar da Anvisa ter liberado as vendas, mesmo assim o custo é muito alto", desabafa.

De acordo com Érica, os custos mensais de todos os medicamentos mais o canabidiol é de cerca de 4 mil reais e a família recorreu a todos os recursos jurídicos para conseguir o tratamento do garoto. "Nós acionamos a DPU, o Ministério Público, a Polícia Federal, todos os órgãos estão cientes do caso de Arthur".

Liberação da Anvisa

Em abril deste ano a Anvisa concedeu autorização sanitária do produto medicinal à base de Cannabis, o Canabidiol Active Pharmaceutical (20 mg/ml), por meio da Resolução RE 1.298/2022.

O produto é fabricado no Canadá e comercializado no Brasil sob a forma de solução, contendo 20 mg/ml de canabidiol (CBD) e não mais que 0,2% de tetrahidrocanabinol (THC). Com esta aprovação, o produto passou a ser importado e comercializado em farmácias e drogarias no Brasil. A dispensação do produto deverá ser feita pelo farmacêutico, a partir de prescrição médica por meio de receita especial do tipo B, que tem cor azul. 

 

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Quarta, 08 Fevereiro 2023

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