A Caravana de Direitos Humanos esteve em Feira de Santana entre segunda-feira (31) e terça-feira (1), oferecendo diversos serviços à população, nas áreas de acesso à justiça, documentação civil básica, mediação de conflitos, prevenção à violência, proteção, acessibilidade, empregabilidade, saúde, educação e cultura dos direitos humanos. A iniciativa do Estado visa dentre outros objetivos, o de conscientizar as pessoas no sentido de garantirem a sua cidadania em todos os sentidos, já que de acordo com o secretário Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, afirmou ser grande o déficit na cidade, principalmente em termos de violação dos direitos humanos de crianças, adolescentes e idosos.

A inciativa consiste em um conjunto de atividades e de serviços gratuitos nas áreas de acesso à justiça. Direcionada às pessoas em situação de vulnerabilidade social, a ação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), em parceria com órgãos do poder público estadual e municipal Felipe Freitas, não confirmou números, mas disse que a mensuração é feita pelo número Disque 100, colocado à disposição para que sejam formuladas denúncias de violação dos direitos humanos, de crianças, adolescentes e idosos. "No início do ano tivemos aqui uma grande operação que dizia respeito ao fechamento, por exemplo, de uma clínica clandestina de atendimento a pessoas com deficiência e idosos. Por um lado, tem pessoas que, infelizmente, prestam serviço de má qualidade, fora das regras técnicas para a população. A população aceita porque precisa, porque tem necessidade de acolhimento, então é um indicador de como existe essa demanda. Temos por vocação, enquanto secretaria, articular outros órgãos de governo, a gente até faz outras ações de atendimento direto como Procon, por exemplo, que é ligado a nossa secretaria, serviços para pessoas LGBTQIA+ que atendemos no Centro de Proteção e Defesa de Direitos, mas temos o papel de articular, mas geralmente de articular a partir das denúncias", salienta.

PARCERIA

Trícia Calmon, superintendente de Direitos Humanos da Bahia, destaca que esse trabalho começa com uma articulação bastante ampla de parceria entre organizações dos serviços prestados diretamente da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, serviços do Procon, entre outros. "Em relação ao endividamento extremo que a população brasileira e baiana está passando, a Secretaria de Justiça soma esforços para ajudar a população a realizar negociações que sejam mais justas e vantajosas para ela.

As questões relacionadas à documentação, a gente conseguiu gratuidade, através de uma parceria com Instituto Pedro Melo, secretaria de Segurança Pública, com total gratuidade, segunda via, que sabemos que para a população, o custo é alto. Para as condições objetivas das famílias, acaba pesando e ela fica sem documentação. Em feira existe uma demanda que foi represada em relação ao público LGBTQIA+, mas a secretaria, através do serviço da coordenação e do Centro de Referência LGBTQIA+, é responsável hoje por 40% das pessoas trans. conseguirem retificar o nome pela identidade de gênero. Este é um tipo de serviço represado, porque muitas vezes a população desconhece, no interior do estado acaba sendo mais difícil. A nossa presença física, inclusive nos serviços, é para a gente fazer um balanço e quantificar quais estratégias necessárias adotar", explica.

Felipe Freitas, acredita que ações como essa vão conscientizar as pessoas sobre a necessidade e estarem mais atentas no sentido de exercer sua cidadania. "A ideia é que a população possa acessar direito de cidadania nesses espaços e que possa ser também uma articulação para nós do governo do estado, nos colocarmos cada vez mais próximos da população, dos municípios e prefeituras da região. Ser de Feira de Santana, certamente, ajuda a gente a conhecer bem os desafios da cidade, conhecer bem os problemas daqui e fico muito feliz em começar por aqui. Começar por Feira tem muito a ver com a importância que a cidade tem para todo estado. Ela é uma cidade onde, pela sua própria localização e importância, e vocês da imprensa tem um papel importante nisso, então, estrategicamente, é um bom lugar para começar a caravana", diz.

Maria Santos foi ao Mutirão da Cidadania em busca da segunda via de documentos e saiu satisfeita. "Eu fiz a carteira de identidade e o registro. Gostei muito, foi bom não só para mim, como para as outras pessoas. Muitas não teriam condições, ou mesmo que nem todas sabem o processo. Não demorou nada! Aqui não vi ninguém desistindo, indo para casa sem atendimento", conta.

Já a estudante Tayná Melo, elogiou a iniciativa e destacou os stands e serviços que mais chamaram sua atenção. "Principalmente o serviço oferecido pela Embasa (da botânica) e o pessoal da PRF, achei muito legal. Estou levando aqui uma plantinha para plantar na roça, uma muda de Ipê Amarelo".