O Governo do Estado da Bahia, por meio de uma atuação integrada e articulada entre diferentes secretarias, conduziu reunião estratégica, em Feira de Santana, para tratar da situação do grupo de migrantes venezuelanos indígenas da etnia Warao residentes no município. A agenda reuniu representantes do Estado e do Município, além do Movimento Nacional de População em Situação de Rua, com o objetivo de fortalecer respostas imediatas e estruturantes nas áreas de assistência social, saúde, educação, geração de renda, segurança pública e proteção de direitos.

Participaram da reunião as secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (SEPROMI) e da Educação (SEC), além das áreas de Assistência Social e Saúde da Prefeitura de Feira de Santana, evidenciando o papel central do Governo da Bahia na coordenação das ações intersetoriais. Pela SJDH, a coordenadora estadual de Enfrentamento Tráfico de Pessoas, Combate ao Trabalho Escravo e Política de Migrações, Hildete Emanuele, conduziu as tratativas.

Atualmente, 26 pessoas do grupo Warao estão acolhidas na Casa de Passagem do município. Nos últimos dias, 15 migrantes deixaram Feira de Santana, sendo 13 com destino a Belo Horizonte (MG) e 2 para Patos (PB).

"A situação do povo indígena Warao em Feira de Santana exige uma resposta do Estado que seja articulada, sensível às especificidades culturais e comprometida com a garantia de direitos. O Governo da Bahia tem assumido o papel de coordenar esse diálogo entre Município, Governo Federal e sociedade civil, porque entendemos que nenhuma política pública se sustenta sem cooperação federativa e escuta qualificada. Nosso compromisso é construir soluções duradouras, que assegurem proteção social, acesso a serviços essenciais e respeito à dignidade desse povo", afirma Felipe Freitas, secretário da SJDH.

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Assistência Social e Moradia

No campo da assistência social, o Governo do Estado vem atuando como articulador junto ao Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). Representantes do MDS estiveram em Feira de Santana e sinalizaram a possibilidade de destinação de recurso emergencial para viabilizar aluguel de imóveis para o grupo Warao, incluindo custos iniciais com reformas, dada a precariedade das casas disponíveis. Também foi discutida a possibilidade de chamamento público para que uma Organização da Sociedade Civil (OSC) assuma a gestão da futura Casa Abrigo Warao. A articulação com o MDS será reforçada pelo Governo da Bahia, com diálogo entre a SJDH, a SEPROMI e outras pastas estaduais, buscando acelerar as respostas.

Governança e Mediação Cultural

Foi encaminhada a discussão sobre a criação de um Comitê Municipal Intersetorial de Migrações, Refúgio e Apatridia. Enquanto a instância não é formalizada, o Governo da Bahia defende e incentiva a participação direta das lideranças Warao nas reuniões, fortalecendo o protagonismo do próprio grupo. Também foi destacada a ampliação das estratégias de mediação cultural, para além da mediação que já vem sendo feita pelo Movimento Nacional de População em Situação de Rua, com envolvimento de lideranças indígenas, da Defensoria Pública do Estado (DPE) e da Defensoria Pública da União (DPU).

Outras articulações também estão sendo dialogadas no campo da saúde, educação, segurança pública e proteção de direitos, políticas para mulheres, geração de emprego e renda.