Todos estão de passagem e em busca dela. Enquanto isso, se acomodam nas unidades que, neste período de festa, veem a população crescer rapidamente, sem que estejam preparadas de forma proporcional para atender a demanda. Foi o constatado pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) durante inspeções realizadas neste sábado, pela equipe da Central de Apoio Técnico (Ceat) e de assistência social, conduzidas pela promotora de Justiça Andrea Scaff.

A visita teve como principal objetivo avaliar o impacto da festa nos serviços de acolhimento temporário, cuja procura aumenta consideravelmente em razão da vulnerabilidade social agravada no período. Foram inspecionados o Palácio da Casa da Passagem, no bairro Jardim Acácia, e o Centro de Acolhimento Temporário à População de Rua, localizando no Centro. A primeira destinada exclusivamente a homens e a outra voltada a mulheres e famílias. Além da promotora, a equipe contou com assistente social Thaís Rossine e os arquitetos Alexandre Matos e Giovana Estefani.

No Palácio da Casa da Passagem, no bairro Jardim Acácia, por exemplo, um grupo de 17 jovens foi acolhido na madrugada deste sábado. A unidade, que tem capacidade para 50 pessoas, já abrigava, ao longo do dia, um total de 25 pessoas — metade da lotação. 

Segundo informações coletadas no local, a instituição privada responsável pela unidade está há cinco meses sem receber os repasses municipais da Prefeitura de Feira, o que teria comprometido o fornecimento de itens básicos como alimentação, material de higiene, roupas de cama e vestuário para os acolhidos.

As duas unidades apresentam instalações precárias, com falhas estruturais, como infiltrações e fiações elétricas expostas. Foram identificados também abrigados sem documentação de identidade e falta de equipe de técnica especializada, como assistentes sociais. 

'São instituições temporárias, para poder abrigar a população em situação de rua, que precisa de um local adequado para passar alguns dias até prosseguir a jornada. Verificamos o impacto que a Micareta teve nas duas instituições, se elas se prepararam, com estruturação de equipe, kit alimentação e de higiene, e temos conversado com as direções das unidades para poder contribuir na melhoria do serviço", afirmou a promotora Andrea Scaff.

As informações colhidas serão organizadas em relatório técnico, com a indicação à Prefeitura Municipal das medidas a serem adotadas para o aperfeiçoamento do serviço. O MPBA tem procedimento instaurado para acompanhar o andamento desta política pública. A iniciativa integra o conjunto de ações do Ministério Público durante a Micareta, voltadas à fiscalização de políticas públicas e à garantia dos direitos fundamentais da população, sobretudo dos grupos em maior situação de vulnerabilidade.