Procon encontra mais de 400 produtos vencidos em hotéis e restaurantes em Feira de Santana
O processo de fiscalização, segundo o superintendente, segue um protocolo que inclui a documentação fotográfica e em vídeo das irregularidades
Segundo ele, a presença de produtos fora da validade foi significativa."Na operação do Dia dos Namorados, fiscalizamos hotéis e restaurantes e identificamos não propriamente a comida estragada, mas detectamos produtos vencidos. Esses produtos, que foram encontrados em um número, razoavelmente grande, mais de 400 itens com datas de validades vencidas nos variados restaurantes, hotéis e motéis da cidade. A partir daí, nós lavramos o auto de constatação de todas as situações encontradas, deixando claro que os produtos apreendidos são descartados na presença de um representante do estabelecimento, e depois abre-se um processo administrativo que é composto de fotografias, vídeos e relatórios sobre o que o departamento o departamento de fiscalização encontrou, encaminhamos para o departamento jurídico do Procon que irá analisar todo o processo", diz.
O processo de fiscalização, segundo o superintendente, segue um protocolo que inclui a documentação fotográfica e em vídeo das irregularidades, além da elaboração de relatórios técnicos. Todo o material é encaminhado ao setor jurídico do Procon, que ficará responsável por analisar os casos e aplicar eventuais sanções com base no Código de Defesa do Consumidor.
"Tudo é feito respeitando o direito de defesa dos estabelecimentos e a partir daí é emitido a decisão sobre as sanções que serão aplicadas, estabelecidas pelo sistema de dosimetria e pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Nós estamos na fase já das decisões que serão devidamente publicadas no diário oficial do município e as empresas terão prazo para apresentar suas defesas para só então vir as punições", explica.
Maurício Carvalho também ressaltou que, embora a operação tenha sido intensificada por conta da data comemorativa, o Procon realiza fiscalizações regularmente.
"Apesar dessa operação específica fazer parte da fiscalização do Dia dos Namorados, é bom esclarecer que as operações fazem parte da rotina do órgão. Quando temos datas específicas focamos em situações inerentes aquela data, mas as rotinas são sempre estabelecidas".
Ele também orienta que consumidores que identifiquem irregularidades em estabelecimentos comerciais podem registrar denúncias por meio do aplicativo.
"A qualquer momento o consumidor poderá acessar o nosso aplicativo 'Procon feira' e estabelecer a sua denúncia caso encontre irregularidades nos estabelecimentos. A partir do momento que a denúncia chega ao nosso setor de fiscalização, imediatamente deslocamos uma equipe para checar in loco (no próprio local)".
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