Procon estadual reforça fiscalização do comércio no entorno da Micareta
Órgão soma forças ao Procon municipal para combater qualquer tipo de infração contra os consumidores que irão curtir a festa.
O Procon Bahia está fiscalizando pelo terceiro ano consecutivo o comércio no entorno do circuito Maneca Ferreira, na Avenida Presidente Dutra.
Em entrevista ao Folha do Estado, o diretor do órgão, Iratã Vilas Boas, destacou que a equipe tem a missão de fiscalizar as práticas abusivas durante a festa, em diversos tipos de estabelecimentos.
"Durante essa operação iremos visitar o comércio em torno da Micareta, como também as farmácias, supermercados, bares e restaurantes, com o intuito de que seja um evento seguro e que respeite os direitos do consumidor", salientou Vilas Boas.
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Ele afirmou que os Procons estadual e municipal são parceiros, e atuarão em conjunto para coibir qualquer tipo de ilegalidade.
"Os comerciantes que infringirem as regras e trouxerem prejuízos ao consumidor serão autuados e responderão a processo administrativo, podendo ser penalizados com multas que partem de R$ 400, mas podem alcançar até os R$ 6 milhões", alertou o diretor do Procon estadual.
Ele pontuou ainda que a cada ano que passa o Procon Bahia identifica uma melhora no mercado de consumo, sobretudo pelas ações do órgão a nível municipal, que é atuante e tem diversas atividades que são exercidas.
"O que esperamos é uma Micareta segura e respeitosa, em relação aos direitos do consumidor. Estaremos disponíveis em um ponto de atendimento no Plantão Integrado, onde também podem ser encontrados outros órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública."
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