Trabalho Infantil contabiliza maior número de ocorrências na Micareta de Feira e Carnaval de Salvador
Análise apresentada aos órgãos integrantes da rede de proteção traz recomendações para evitar a repetição de padrões de violações de direitos
Foto: Ascom/ SJDH
Informações detalhadas, relacionadas a violações de direitos humanos ocorridas no Carnaval de Salvador e na Micareta de Feira de Santana 2025, foram apresentadas nesta segunda-feira (9), em Salvador, ao Comitê de Proteção Integral aos Direitos Humanos em Festas Populares da Bahia. Os dados foram coletados pelo Plantão Integrado de Direitos Humanos, ação estratégica da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), voltada ao enfrentamento de violações de direitos em grandes eventos. Semelhante aos dois anos anteriores, o trabalho Infantil, conforme o relatório, persiste como principal ocorrência registrada em ambos os eventos.
No Carnaval de Salvador, o Plantão Integrado de Direitos Humanos contabilizou 1.491 ocorrências. O trabalho infantil foi a principal violação de direitos humanos, representando 366 registros. O levantamento apontou ainda, que crianças e adolescentes foram as maiores vítimas de violações, contabilizando 500 ocorrências, o correspondente a 64,27%. Na Micareta de Feira, o público infantojuvenil também representa o grupo mais atingido, totalizando 77,5% do total de ocorrências. Do ponto de vista étnico-racial, a maioria das ocorrências envolveu pessoas negras (pretas e pardas).
Lançamento - A apresentação da análise, realizada no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), marcou também o lançamento do Plantão Integrado dos Direitos Humanos no São João 2025. Os municípios de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, e Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, recebem a ação da SJDH com foco na proteção, cuidado e respeito aos direitos, entre os dias 19 e 24 de junho. Participaram da atividade, representantes de todos os órgãos que compõem o Comitê de Proteção, que é coordenado pela SJDH.
Na oportunidade, foram avaliados os resultados e discutidas novas estratégias para ampliar e aprimorar a atuação da rede de proteção, considerando as principais ocorrências identificadas nos Plantões Integrados anteriores. Trabalho indigno entre cordeiros/as, ambulante catadores/as; falta de acessibilidade em transportes, camarotes e vias públicas, dificultando a participação de pessoas com deficiência e pessoas idosas no Carnaval; violência institucional, discriminação, incluindo injúria racial e violência de agentes públicos; também configuraram os casos de violações nos Plantões Integrados em Salvador e Feira.
No Carnaval de Salvador, o Plantão Integrado de Direitos Humanos contabilizou 1.491 ocorrências. O trabalho infantil foi a principal violação de direitos humanos, representando 366 registros. O levantamento apontou ainda, que crianças e adolescentes foram as maiores vítimas de violações, contabilizando 500 ocorrências, o correspondente a 64,27%. Na Micareta de Feira, o público infantojuvenil também representa o grupo mais atingido, totalizando 77,5% do total de ocorrências. Do ponto de vista étnico-racial, a maioria das ocorrências envolveu pessoas negras (pretas e pardas).
Lançamento - A apresentação da análise, realizada no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), marcou também o lançamento do Plantão Integrado dos Direitos Humanos no São João 2025. Os municípios de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, e Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, recebem a ação da SJDH com foco na proteção, cuidado e respeito aos direitos, entre os dias 19 e 24 de junho. Participaram da atividade, representantes de todos os órgãos que compõem o Comitê de Proteção, que é coordenado pela SJDH.
Na oportunidade, foram avaliados os resultados e discutidas novas estratégias para ampliar e aprimorar a atuação da rede de proteção, considerando as principais ocorrências identificadas nos Plantões Integrados anteriores. Trabalho indigno entre cordeiros/as, ambulante catadores/as; falta de acessibilidade em transportes, camarotes e vias públicas, dificultando a participação de pessoas com deficiência e pessoas idosas no Carnaval; violência institucional, discriminação, incluindo injúria racial e violência de agentes públicos; também configuraram os casos de violações nos Plantões Integrados em Salvador e Feira.
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Recomendações - O relatório traz ainda recomendações para evitar a repetição de padrões de violação e para aprimorar o acolhimento das vítimas. A apresentação destacou o papel das instituições que atuam no Plantão Integrado de Direitos Humanos e reforçou a necessidade de investimento em capacitações, mobilizações e de uso de metodologias que garantam o tratamento adequado dos dados coletados.
"A principal tarefa que está colocada é conseguir sistematizar mais e melhor essa experiência. Por isso, temos que dar valor à divulgação desse relatório e pensar de que maneira conseguimos simplificar o resultado. A apresentação do relatório é uma oportunidade de patentear e mostrar que existe uma tecnologia, sendo produzida e aplicada no campo dos direitos humanos, para sistematizar ações de enfrentamento a violações e como replicar essa metodologia. Esse relatório é também uma oportunidade de fortalecer a parceria com as instituições e dar um salto de qualidade importante para as ações de proteção aos direitos humanos", afirmou o titular da SJDH, Felipe Freitas.
O promotor de Justiça, Arthur Ferrari, sinalizou que o Ministério Público está empenhado em ampliar a parceria para atuar em outros grandes eventos. "Sabemos da complexidade envolvida nesses contextos, confirmada com a produção desse relatório. Já iniciamos as nossas tratativas, com antecedência, para que no ano que vem, estejamos ainda mais preparados. Para o Ministério Público é fundamental a produção desse conhecimento e participar dessas reuniões para alinhar a atuação e metodologia, avaliar os pontos problemáticos que precisam ser debatidos e exportar essa tecnologia. Estamos discutindo a criação de uma coordenação para atuar em outros eventos e não limitar ao Carnaval", afirmou o promotor.
Números
No Carnaval de Salvador, o Plantão Integrado de Direitos Humanos contabilizou 1.491 ocorrências. O trabalho infantil foi a principal violação de direitos humanos, representando 366 registros. O levantamento apontou ainda, que crianças e adolescentes foram as maiores vítimas de violações, contabilizando 500 ocorrências, correspondendo a 64,27%. Situações que envolveram suspeitas de crimes representaram 32,65% das ocorrências e violações de direitos 22,24% dos dados. A maioria das ocorrências envolveu pessoas negras (pretas e pardas). Durante a festa, foram acolhidas 547 crianças/adolescentes pelo Centro de Acolhimento, Aprendizagem e Convivência – Salvador Acolhe.
Micareta
Em Feira, foram registradas 80 ocorrências, com redução expressiva em relação às 185 da edição 2024 da folia. As ocorrências de vulnerabilidade foram as mais incidentes, representando 60% do total. Já as violações de direitos corresponderam a 21,25% e os prováveis crimes a 18,75%%. Crianças e adolescentes constituíram o grupo mais atingido, totalizando 77,5% do total de ocorrências (46,25% e 31,25%, respectivamente), seguidos por adultos (12,5%) e jovens (10%). Do ponto de vista étnico-racial, a maioria das ocorrências envolveu pessoas negras (pretas e pardas).
As ocorrências registradas foram relacionadas ao trabalho infantil, totalizando 46 casos - 57,5% do total. Destas, 30 situações em que crianças e adolescentes acompanhavam os pais ou responsáveis em atividades laborais e 16 casos caracterizados como trabalho infantil, nos quais crianças e adolescentes exerciam atividades laborais de forma direta, configurando grave violação dos direitos protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela legislação trabalhista brasileira. Ao todo, 22 crianças/adolescentes foram acolhidas no espaço Criança de acolhimento temporário.
Festejos Juninos
Recomendações - O relatório traz ainda recomendações para evitar a repetição de padrões de violação e para aprimorar o acolhimento das vítimas. A apresentação destacou o papel das instituições que atuam no Plantão Integrado de Direitos Humanos e reforçou a necessidade de investimento em capacitações, mobilizações e de uso de metodologias que garantam o tratamento adequado dos dados coletados.
"A principal tarefa que está colocada é conseguir sistematizar mais e melhor essa experiência. Por isso, temos que dar valor à divulgação desse relatório e pensar de que maneira conseguimos simplificar o resultado. A apresentação do relatório é uma oportunidade de patentear e mostrar que existe uma tecnologia, sendo produzida e aplicada no campo dos direitos humanos, para sistematizar ações de enfrentamento a violações e como replicar essa metodologia. Esse relatório é também uma oportunidade de fortalecer a parceria com as instituições e dar um salto de qualidade importante para as ações de proteção aos direitos humanos", afirmou o titular da SJDH, Felipe Freitas.
O promotor de Justiça, Arthur Ferrari, sinalizou que o Ministério Público está empenhado em ampliar a parceria para atuar em outros grandes eventos. "Sabemos da complexidade envolvida nesses contextos, confirmada com a produção desse relatório. Já iniciamos as nossas tratativas, com antecedência, para que no ano que vem, estejamos ainda mais preparados. Para o Ministério Público é fundamental a produção desse conhecimento e participar dessas reuniões para alinhar a atuação e metodologia, avaliar os pontos problemáticos que precisam ser debatidos e exportar essa tecnologia. Estamos discutindo a criação de uma coordenação para atuar em outros eventos e não limitar ao Carnaval", afirmou o promotor.
Números
No Carnaval de Salvador, o Plantão Integrado de Direitos Humanos contabilizou 1.491 ocorrências. O trabalho infantil foi a principal violação de direitos humanos, representando 366 registros. O levantamento apontou ainda, que crianças e adolescentes foram as maiores vítimas de violações, contabilizando 500 ocorrências, correspondendo a 64,27%. Situações que envolveram suspeitas de crimes representaram 32,65% das ocorrências e violações de direitos 22,24% dos dados. A maioria das ocorrências envolveu pessoas negras (pretas e pardas). Durante a festa, foram acolhidas 547 crianças/adolescentes pelo Centro de Acolhimento, Aprendizagem e Convivência – Salvador Acolhe.
Micareta
Em Feira, foram registradas 80 ocorrências, com redução expressiva em relação às 185 da edição 2024 da folia. As ocorrências de vulnerabilidade foram as mais incidentes, representando 60% do total. Já as violações de direitos corresponderam a 21,25% e os prováveis crimes a 18,75%%. Crianças e adolescentes constituíram o grupo mais atingido, totalizando 77,5% do total de ocorrências (46,25% e 31,25%, respectivamente), seguidos por adultos (12,5%) e jovens (10%). Do ponto de vista étnico-racial, a maioria das ocorrências envolveu pessoas negras (pretas e pardas).
As ocorrências registradas foram relacionadas ao trabalho infantil, totalizando 46 casos - 57,5% do total. Destas, 30 situações em que crianças e adolescentes acompanhavam os pais ou responsáveis em atividades laborais e 16 casos caracterizados como trabalho infantil, nos quais crianças e adolescentes exerciam atividades laborais de forma direta, configurando grave violação dos direitos protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela legislação trabalhista brasileira. Ao todo, 22 crianças/adolescentes foram acolhidas no espaço Criança de acolhimento temporário.
Festejos Juninos
O projeto 'Direitos Humanos em eventos Populares' traz pelo segundo ano consecutivo aos Festejos Juninos da Bahia, as ações de proteção e cuidado aos direitos humanos. O Plantão Integrado dos Direitos Humanos atuará nos municípios de Santo Antônio de Jesus, entre os dias 20 e 24 de junho; Amargosa, nos dias 19 a 24 de junho; e em Cachoeira, no dia 25 de junho. Na próxima segunda-feira (16), policiais militares, civis e bombeiros militares participam da capacitação sobre 'Direitos Humanos em Eventos Populares', no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. Mais de 200 agentes de segurança pública integram a atividade que visa qualificar a atuação para a prevenção de violações de direitos humanos e o atendimento a grupos vulneráveis em eventos populares.
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