Bahia tem queda no número de mulheres que adotam sobrenome do marido

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Bahia tem queda no número de mulheres que adotam sobrenome do marido

Estado teve uma diminuição superior a 90% nas estatísticas desde 2002 

Crédito: Divulgação

Adotar o nome do marido após o casamento tem sido cada vez mais "coisa do passado" para as mulheres. Na Bahia, por exemplo, o número de mulheres que escolhem incluir o sobrenome do esposo após o matrimônio caiu 90,6%, como apontam dados da Associação de Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA).

A queda foi gradual desde a publicação do Código Civil de 2002, que permitiu a ambos os noivos adotarem o sobrenome do outro no matrimônio. Naquela época, o número de alteração nos nomes das mulheres chegava a 64,7%. Passados 20 anos, a tendência é a queda nesse comportamento.

Por muito tempo, ter o sobrenome do parceiro foi uma maneira de confirmar o compromisso perante a sociedade. O advogado Afonso Rios explica que essa prática não tem efeitos jurídicos. "Em termos de direitos, não existe nenhuma vantagem na adoção do sobrenome do cônjuge. Pode até ser uma desvantagem, já que, em caso de divórcio, existe uma burocracia para refazer os documentos". Por isso, como destaca Afonso, a legislação permite que o, agora divorciado, mantenha o sobrenome do ex-cônjuge.

Mesmo com essa opção, tem quem prefira retomar o nome de solteiro. É o caso da enfermeira Margarete Martins, 50 anos. Ela se casou em 2009 e escolheu adotar o nome do marido. Algum tempo após o divórcio, ela decidiu que não gostaria mais de ter o nome do ex-marido. "Contratei uma advogada para agilizar o processo. Por ter condições de contratar esse serviço, não foi demorado nem constrangedor, mas não sei como seria se eu tivesse que fazer todo o processo sozinha", conta.

Ela conta que não alteraria o nome novamente em caso de um novo casamento. "Raramente, um homem adota o sobrenome da esposa. Não precisa ter o nome do marido para mostrar que é casada. Hoje, vejo como uma forma de submissão". Na Bahia, de acordo com dados da Arpen/BA, a quantidade de homens que alteram o nome não atingiu 1%. O máximo foi em 2014 e 2017, quando chegou a 0,44%. 

 

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Quinta, 18 Abril 2024

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