O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) inaugurou nesta quinta-feira (18) um posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador. Segundo o órgão, esse é o primeiro SAC Trabalhista do país e funcionará das 8h às 15h no térreo do Fórum do TRT-5, localizado na Rua Miguel Calmon, no bairro do Comércio.

Dos novos serviços que serão prestados destacam-se atendimentos, pela SRT/BA, em seguro- desemprego, Rais/Caged, Empregador Web, consulta ao abono salarial, denúncias e orientação sobre mediação trabalhista, acordos e convenções coletivas.

Pelo SENAI, formação profissional e informações; e pelo SENAC, matrícula em cursos e banco de oportunidades. Pelo MPT, denúncias, pedidos de mediação, cadastro de órgãos e entidades, protocolo eletrônico e inscrições em processos seletivos; e pelo INSS, emissão de extratos e comprovantes previdenciários, preparação e instrução de requerimentos e informações sobre os serviços digitais.

O serviço já conta com um posto do SineBahia, ligado à SETRE, desde o final de junho, para promover a intermediação para o trabalho e resolver questões de seguro-desemprego. Essa instalação, na etapa piloto do projeto, priorizou a recolocação dos trabalhadores que acionam a Justiça do Trabalho, a maioria desempregados.

A inauguração do serviço faz parte de uma ação conjunta com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); Ministério Público do Trabalho (MPT); Serviço Nacional do Comércio (SENAC); Serviço Nacional da Indústria (SENAI); Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia (SETRE); e Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA).

A Justiça do Trabalho também remodelou o atendimento ao público para ampliar os serviços prestados.