Um mutirão realizado em Salvador irá oferecer retificação gratuita de nome e gênero para pessoas trans que não têm condições de pagar pelos custos do processo, nos dias 16 e 17 de outubro.

Organizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a ação acontecerá na sala 305 da sede da Instituição, no bairro de Nazaré, das 9h às 16h. Os valores serão pagos por dois shoppings da capital baiana.

Além da retificação, o mutirão oferecerá orientação jurídica, acolhimento de denúncias de LGBTfobia e serviços de saúde.

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Para participar, é necessário ter mais de 18 anos, residir em Salvador há pelo menos cinco anos e apresentar documentos obrigatórios como:

certidão de nascimento ou casamento;

RG;

CPF;

título de eleitor;

comprovante de residência;

passaporte (se houver);

certificado de antecedentes criminais;

e, no caso de mulheres trans, a carteira de reservista.

Pessoas transgênero interessadas em realizar a alteração, podem esclarecer dúvidas sobre o procedimento com equipe do MP-BA, antes do mutirão. O atendimento é oferecido em balcões instalados no Salvador Shopping e Salvador Norte Shopping.

No primeiro, a orientação acontecerá nos dias 7 e 8 de outubro, das 9h às 18h, no piso L1 – em frente às Lojas Americanas. Já no outro, será nos dias 9 e 10 deste mês, das 9h às 18h, no Espaço Cidadania, no piso L1.

Serviços de saúde

Durante a ação, a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) disponibilizará uma série de serviços. Entre eles:

atualização do cartão de vacina;

impressão de Cartão SUS com nome social;

testagem para HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs);

dispensação de autoteste de HIV, de insumos de prevenção, como preservativos e gel lubrificante;

orientações odontológicas e divulgação dos serviços disponíveis no Ambulatório Municipal Especializado em Saúde LGBT+ e de outros órgãos.

Já a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) participará da ação fornecendo material informativo e orientações, tirando dúvidas e fazendo encaminhamentos para as especialidades médicas ofertadas pelos equipamentos e envolvidas no Processo Transexualizador.