Câmara Municipal debate retirada de carroças das ruas de Feira de Santana

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Câmara Municipal debate retirada de carroças das ruas de Feira de Santana

Projeto de lei foi aprovado no Legislativo, mas vetado pelo Execitivo 

Crédito: Adriele Mercês
"Nada justifica ver cenas de animais parados, no sol o dia inteiro, em frente a casas de materiais de construção aguardando cargas", disse o vereador licenciado e atual secretário de Agricultura, Pedro Américo, em audiência pública realizada na Câmara. O evento foi promovido para debater uma proposta de retirada das principais vias públicas, de forma gradual, dos veículos de tração animal (carroças).

O projeto de autoria de Pedro Américo foi subscrito pelo colega Jurandy Carvalho (PL) - autor do requerimento que ocasionou o encontro - foi aprovado pelo Legislativo, mas vetado pelo Governo. O veto ainda será apreciado em plenário.

Segundo Pedro Américo, empresas de construção civil, responsáveis por obras de maior porte e também cidadãos que erguem ou reformam suas casas, utilizam carroças para carga de materiais e descarte de entulho, em vez de arcar com uma taxa da Prefeitura na realização do serviço, meio legal para este tipo de procedimento. Jurandy Carvalho, por sua vez, lembrou que os carroceiros geralmente descartam os dejetos oriundos da construção civil em qualquer local, o que acaba por poluir rios como o Jacuípe. Sugeriu que, apesar do projeto de lei ter sido vetado pelo prefeito Colbert Filho (MDB) após aprovação na Câmara, os vereadores podem garantir sua efetivação.

A presidente da Comissão Especial de Defesa Animal da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Feira de Santana, Carolina Busseni, falou da ampla divulgação, nas redes sociais, de casos de maus tratos a cavalos e jegues, puxando carroças ou soltos nas vias públicas, "o que configura escravidão animal e um ato medieval que deve ser abandonado". Isto, segundo ela, tem causado protestos, uma vez que a cidade "não comporta mais estas práticas". Entre os locais afetados, alguns de grande movimento automotivo, como as avenidas Fraga Maia, Getúlio Vargas e Maria Quitéria.

Participaram da sessão a presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB), seus colegas vereadores Marcos Lima (UB), Petrônio Lima (Republicanos), Silvio Dias (PT), Lu de Ronny (MDB), Emerson Minho (DC), Jhonatas Monteiro (PSOL), Jurandy Carvalho (PL), Professor Ivamberg (PT), Luiz da Feira (Avante), Pastor Valdemir (PV), Fernando Torres (PSD) e Galeguinho SPA (PSB); Ana Rita (especialista em Direitos dos Animais e ex-vereadora de Salvador); superintendente da empresa Sustentare, Sérgio Ojer; representante da Agência de Desenvolvimento Agropecuário da Bahia, Paulo Santana; presidente do Conselho Municipal de Bem Estar Animal, Argeu Bruni; representantes da Associação Protetora dos Animais de Feira, dentre outros. 

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Quinta, 02 Mai 2024

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