Comissão não poderia ter aprovado requerimentos em bloco, diz ministro.

 Proposta aprovada na Câmara de Feira de Santana pretende aproximar estudantes de autores da literatura brasileira e contribuir para melhorar o desempenho educacional.

Data é prazo limite para que ocupantes de cargos na esplanada se desincompatibilizem para disputar as eleições deste ano 

Decisão considera atendimento médico e regras da execução penal 

Segundo Oliveira, mudanças ocorridas após a intervenção têm gerado dificuldades na comunicação entre os cartórios e o município 

O projeto prevê a alocação de mais de R$ 5 milhões destinados a obras e ações de intervenção. 

Proposta busca estabelecer critérios para a implantação e pintura de redutores de velocidade, além de ampliar a sinalização horizontal e vertical nas vias 

Foi na gestão de Campos Neto no Banco Central que o Banco Master acabou sendo criado e cresceu em meio a fraudes, durante governo de Jair Bolsonaro 

Para a relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS), o acordo não é perfeito e envolveu concessões por parte dos dois blocos 

Ele foi socorrido e levado ao Hospital João XXIII, mas, segundo a PF, teria cometido suicídio na prisão, com morte encefálica confirmada na unidade de saúde. 

Texto agora vai à sanção presidencial 

13% das vítimas de feminicídio tinham medida protetiva, diz ministra 

A agenda projeta a Bahia para o centro de uma estratégia nacional decisiva para o futuro do SUS 

O Tribunal oferece diversas opções para consultar a situação eleitoral, inclusive sem precisar sair de casa. 

Ele adiantou que uma comitiva ministerial voltará à região nos próximos dias para anunciar novas medidas. 

Em um eventual segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, Lula aparece com 49,12% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro registra 23,04%. 

Texto veta publicidade, patrocínio e promoção de jogos de azar ligados a eleições, plebiscitos e referendos 

Governo estuda proposta de lei para enviar ao Congresso

Proposta seguirá para revisão do Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Casa 

Texto segue agora para sanção presidencial