Alcolumbre anuncia Alessandro Vieira como relator de PL Antifacção
Alcolumbre diz que negou posto de relatoria a bolsonaristas
Alcolumbre diz que negou posto de relatoria a bolsonaristas
Eles também perderão cargos públicos e direitos políticos, além de terem de pagar R$ 30 milhões de multa em indenização coletiva
Projeto ressuscita trechos de medida provisória que não foi aprovada; texto também estipula imposto menor para atualizar valores de imóveis
A lei sancionada por Lula cria a Política Nacional de Linguagem Simples
Vinte e um deputados baianos votaram a favor da proposta, enquanto doze se posicionaram contra.
Anúncio feito na COP30 reforça coalizão inédita entre Norte e Sul Global, enquanto organizações alertam para ausência de comunidades afetadas na construção do plano
Ex-presidente foi diagnosticado, em setembro, com um câncer de pele após a retirada de lesões durante período de internação
Os outros R$ 5 milhões irão para a Secretaria de Planejamento, para elaboração de projetos e estudos que subsidiem futuras ações do governo.
Friedrich Merz afirmou que a comitiva da Alemanha na COP30 ficou contente em deixar Belém e voltar ao país europeu.
A sessão prossegue para a tomada do último voto, que será proferido por Flávio Dino.
Investigadores dizem que operações envolvendo o banco foram fechadas por pressão de autoridades como governadores e parlamentares.
Caberá ao Poder Executivo regulamentar a nova lei em até 60 dias com a instalação da sinalização e os procedimentos de fiscalização
As próximas etapas definirão o fim do processo e o futuro do ex-presidente.
A votação do PL Antifacção ocorre sob forte disputa política, com o relator preparando uma quinta versão do texto após críticas de governo e oposição
A pressão sobre Derrite aumentou após ele apresentar quatro versões do PL Antifacção, que enfrentaram resistência do governo
Secretário afirmou que o partido seguirá concentrado em entregas.
Programa substitui o Auxílio Gás e prevê botijão gratuito para 15,5 milhões de famílias
Foram negados também os recursos de outros seis réus
Ministro do STF determinou análise da investigação pela PGR
Em setembro, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)