Decisão, tomada na sessão da 1ª Câmara do TCM na última quarta-feira (15), também vale para casos de substituição de servidores efetivos 

DPU pediu mais cedo que deputado fosse notificado por carta 

 Proposta busca reverter cobrança criada após resolução da Anac de 2016

Para pessoas até 12 anos, a validade do documento já emitido é de cinco anos. E a partir daí até os 59 anos, a identidade vale por dez anos. 

Uma das principais novidades antecipadas pelo tenente-coronel PM George Porto Vieira é a criação de um Núcleo de Inteligência Institucional.

Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força foi apresentada em reunião realizada no Tribunal de Justiça da Bahia 

Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã 

O vereador alerta ainda sobre o impacto no atendimento na Bahia.

O parlamentar relatou ter acompanhado a cerimônia de instituição da honraria 

 PL 4719/2020 prevê que doações à União, estados, municípios, organizações sociais e instituições de assistência social fiquem livres de isenções

Relação entre a dívida corrente líquida e a receita corrente líquida caiu de 37% para 33% ao longo de 2025 

 Sessão do Supremo segue para definição das penas de cada condenado

Com uma trajetória marcada por seu engajamento público, Celso Daltro também ocupou diversos cargos relevantes 

Em seu último dia no Supremo, Barroso votou a favor da descriminalização do aborto até 12 semanas e permitiu que enfermeiros atuem nos casos já previstos por lei.  

Boulos assume no lugar do ministro Márcio Macêdo, que vinha sendo criticado por sua atuação à frente da pasta. 

Lula determinou que a equipe econômica volte a propor o aumento de tributos sobre apostas esportivas e fintechs 

Cinco pórticos previstos na Raposo Tavares foram cancelados e outros transformados em pontos de monitoramento 

Medida ocorre seis dias depois de o parlamentar ter sido alvo da sexta fase da Operação Overclean 

 Governador destaca obras e medidas para fiscalização de empresas prestadoras de serviços

O terreno onde está localizada a antiga rodoferroviária de Brasília tem 4,244 milhões de metros quadrados