PL endurece sanções para quem comercializar bebida adulterada em Feira de Santana
A medida foi estabelecida por meio de um Projeto de Lei, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, ontem (10)
A medida foi estabelecida por meio de um Projeto de Lei, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, ontem (10)
Emenda do PT propôs a suspensão como pena alternativa à perda de mandato
Foram 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra
A partir da nova regra, as nomeações serão feitas pela Secretaria Municipal de Educação
Parlamentar foi morar nos EUA e deixou de comparecer às sessões; Eduardo Bolsonaro é réu no STF pelo crime de coação
Governador explicou que a decisão atende a pedidos dos próprios secretários e dirigentes interessados na disputa
PEC sobre tema foi incluído como "extra-pauta" na sessão da Comissão
Durante o evento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ressaltou o papel estratégico das instituições
Deputado Glauber Braga ocupou o lugar do presidente em protesto contra a votação da cassação do seu mandato.
O texto foi aprovado pelo Senado em março de 2024 e pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (2)
Motta diz que ocupação da cadeira da Presidência foi abuso.
Proposta foi aprovada por 291 votos a favor e 148 contra
Marcos Lima diz ainda que durante a revisão do texto, o vereador |Professor Ivamberg avaliou que a presença do Ministério Público no Conselho não seria possível
Compromisso da ex-primeira-dama que estava previsto para o próximo sábado no RJ precisou ser adiado.
Prefeito Girlei Lage (PDT) determinou rescisão dos contratos próximo ao fim do ano
O prefeito José Ronaldo recordou sua convivência política com o senador Ângelo Coronel
Ao agradecer a honraria, o homenageado falou de sua trajetória de vida. "Nasci em Salvador e cresci na cidade de São Gonçalo dos Campos.
Sessão da Primeira Turma da Corte será presencial
Nova lei estabelecer medidas protetivas para as vítimas, para além das penas
O ajuste no discurso de Flávio ocorre no dia seguinte à declaração de que ele poderia desistir da candidatura, mas que haveria um preço –o ex-presidente livre e nas urnas.