Aprovado projeto que permite abater gasto com academia no Imposto de Renda

PolíticaComissão no Senado

Aprovado projeto que permite abater gasto com academia no Imposto de Renda

O PL 3.276/2021 prevê dedução de até R$ 3.561,50

Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Foi aprovado na Comissão de Esporte, no Senado Federal, nesta quarta-feira (20), um projeto de lei que permite ao contribuinte deduzir no Imposto de Renda (IRPF) gastos com academia, centros de saúde física e outros estabelecimentos especializados na prática de atividades físicas. A proposta agora vai à análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o PL 3.276/2021 prevê que sejam deduzidos da base de cálculo do IRPF gastos desta natureza até o limite anual de R$ 3.561,50. A dedução, entretanto, se restringe a pagamentos efetuados pelo contribuinte relativos à atividade física própria e de seus dependentes, desde que comprovados com nota fiscal.

O projeto prevê ainda que uma eventual variação negativa entre arrecadação e receita ocasionada pela aprovação da dedução poderá ser compensada por meio de recursos da Loteria Federal.

Segundo o relator da matéria, senador Romário (PL-RJ), a iniciativa é de "vital importância" ao apontar dados da ONU de 2017, que correlacionaram a prática constante de atividades físicas com a saúde das pessoas.

"São mencionadas evidências contundentes da relação entre a prática insuficiente de atividades físicas e o número de mortes precoces. Estima-se que níveis de prática abaixo do recomendado são responsáveis por cerca de 10% das mortes prematuras por todas as causas em todo o mundo. Esse levantamento mostrou que o risco de mortalidade precoce é de 20% a 30% menor em adultos e idosos fisicamente ativos, em comparação aos inativo", afirmou o parlamentar.

"A prática esportiva regular ainda está associada à melhora da saúde mental e à redução do estresse e da ansiedade. Na prática esportiva, o corpo libera substâncias químicas que promovem sensações de prazer e bem-estar. Além disso, o esporte ajuda na melhoria da autoestima, no desenvolvimento de habilidades cognitivas e na prevenção da depressão", acrescentou o ex-jogador de futebol.

Com informações da Agência Senado.

 

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Quinta, 30 Novembro 2023

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