Ministério da Cultura inicia repasse de recursos da Lei Paulo Gustavo

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Ministério da Cultura inicia repasse de recursos da Lei Paulo Gustavo

De acordo com a pasta, quatro estados - Bahia, Pará, Paraíba e Tocantins – irão receber os repasses

Crédito: Clauber Cléber Caetano/Agência Brasil

O Ministério da Cultura (MinC) iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a pasta, quatro estados - Bahia, Pará, Paraíba e Tocantins – irão receber os repasses, que somam mais de R$ 313 milhões. As unidades da Federação tiveram os planos de ação aprovados pelo ministério.

Os estados podem usar os recursos em editais e outras atividades. Os planos de ação podem ser apresentados, por estados, municípios e o Distrito Federal, até o dia 11 de julho.

Outra unidade que já teve o plano aprovado é o Rio de Janeiro, que terá direito a receber R$ 139 milhões. Segundo a secretária de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, a ideia é apoiar espaços audiovisuais e os setores de teatro, dança, circo, música, manifestações tradicionais, artesanato, jogos eletrônicos, artes visuais, jogos eletrônicos, HQ e bandas e fanfarras.

A Lei Paulo Gustavo destinará R$ 3,8 bilhões para fomentar a produção cultural do país em 2022. O montante será distribuído a todos os estados e municípios.

No segundo semestre, o ministério deve iniciar os repasses da Lei Aldir Blanc, com duração de pelo menos cinco anos. A dotação é de R$ 3 bilhões a cada ano. A lei poderá ser renovada ao final do prazo.

 

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Quinta, 28 Setembro 2023

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