O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (7) pela manutenção da prisão preventiva do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira, militar que integrava o grupo "kids pretos" e é suspeito de participar do "Plano Punhal Verde e Amarelo", que visava assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu vice Geraldo Alckmin e ministros da Corte, incluindo o próprio Moraes.

Segundo matéria do InfoMoney, a defesa do tenente-coronel havia pedido a revogação de sua prisão preventiva, com a aplicação de medidas cautelares no lugar, como o uso de tornozeleira eletrônica no mês passado. A requisição foi feita sob o argumento de que se passaram mais de dois anos desde os supostos crimes.

Moraes avaliou, no entanto, que o advogado "não apresentou qualquer fato superveniente que pudesse afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar, ante a necessidade de resguardar ordem pública e a instrução processual penal".

Ainda na análise do magistrado, "estão inequivocamente presentes os requisitos necessários e suficientes para a manutenção da prisão preventiva". Moraes alegou também que "a Procuradoria-Geral da República mais uma vez se manifestou pela manutenção da prisão preventiva" de Rafael de Oliveira.

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No sábado (5), o ministro já havia negado o pedido da defesa de outro kid preto, Rodrigo Bezerra de Azevedo, que havia pedido "a transferência do requerente para o Comando de Operações Especiais (COPESP), unidade situada a apenas 13,4 km do endereço residencial de sua família", para que ele ficasse próximo a sua esposa e filha menor.

Naquele caso, Moraes afirmou que o pedido "não guarda razoabilidade", uma vez que o COPESP é o local onde ele "exercia suas funções anteriormente, bem como, segundo as investigações, o Comando de Operações Especiais do Exército, em Goiânia (GO), é a sede dos denominados 'Kids Pretos'".

Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo e outros oito militares são acusados de integrar o núcleo três, ou "núcleo de ações coercitivas", na tentativa de golpe de Estado.