O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), afirmou nesta segunda-feira (22) que trabalha em uma proposta para liberar parte dos R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão vetados pelo presidente Lula (PT). "Estamos construindo uma proposta de poder ajustar, até a sessão do Congresso, uma proposta para que a gente possa reaproveitar uma parte desses recursos, que estejam em programas importantes, em programas de desenvolvimento urbano, de estrutura para os municípios", disse.

Padilha afirmou ter até quarta-feira (24), quando está prevista a sessão do Legislativo para análise de vetos presidenciais, para fechar a proposta e evitou se comprometer com valores, quando perguntado por jornalistas se essa recomposição ficaria em torno de R$ 3 bilhões.

Lula vetou em janeiro R$ 5,6 bilhões em valores de emendas destinados pelas comissões temáticas da Câmara e do Senado. A medida atingiu verbas que estavam reservadas para ministérios controlados pelo centrão, como Turismo, Esporte, Integração e Desenvolvimento Regional.

Cerca de R$ 3,5 bilhões vetados são das comissões da Câmara dos Deputados. Já os colegiados do Senado perderam mais de R$ 2 bilhões. Mesmo com o veto, há R$ 47,6 bilhões reservados no Orçamento de 2024 para emendas parlamentares. O maior volume (R$ 22,1 bilhões) será direcionado para o Ministério da Saúde.

Padilha enfatizou "a vontade do governo em acelerar a execução dos recursos", citando a cifra de R$ 6 bilhões de empenho das emendas individuais na área da saúde.

"Como diz o presidente Lula, o recurso está no Orçamento, tem de virar obra, programa de redução de fila de cirurgia, de filas de exames. Vamos chegar a R$ 6 bilhões de empenho de emendas individuais na área da saúde, já chegamos ao pagamento de mais de R$ 2,5 bilhões de emendas do ano passado que estavam em restos a pagar, a maior parte do valor, a gente já pagou no ano passado", afirmou.

O governo empenhou cerca de R$ 2,8 bilhões em emendas até o último dia 19. "Quase R$ 4 bilhões de pagamentos feitos até esse momento de recursos que são programas dos ministérios, mas que tiveram propostas encaminhadas pelos municípios e pelos parlamentares, têm o objetivo claro do governo em acelerar a execução para manter esse ritmo de retomada da economia, ritmo da execução dos programas", acrescentou.