TRE realiza audiência para definição de Plano de Mídia das eleições

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TRE realiza audiência para definição de Plano de Mídia das eleições

Na audiência, será definida a parcela do horário eleitoral gratuito

Crédito: Divulgação/TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai realizar uma audiência pública para elaboração e aprovação do Plano de Mídia das Eleições Gerais de 2022. A saber, a reunião acontecerá na sexta-feira (19), às 9h, de forma presencial na Sala de Sessões do Eleitoral baiano, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).A condução dos trabalhos está sob a responsabilidade da 13ª Zona Eleitoral.

Com isso, partidos políticos, federações e coligações, além das emissoras de rádio e de televisão foram convidados para a audiência. Na reunião, será definida a parcela do horário eleitoral gratuito, através do Sistema de Horário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, serão realizados os sorteios para a escolha da ordem de veiculação da propaganda em rede de cada partido político, federação e coligação, considerando o primeiro dia do horário eleitoral gratuito nas eleições. A ação cumpre o que está disposto no artigo 53, da Resolução TSE n.º 23.610/2019, considerando os ajustes da Resolução TSE n.º 23.671/2021.

Com isso, será deliberado na referida reunião quais as emissoras ou pool de emissoras ficará responsável pela geração da propaganda, recebimento dos arquivos que contêm a propaganda eleitoral e geração do sinal que deverá ser retransmitido por todas as emissoras, bem como, a forma de entrega dos arquivos que possuem a propaganda eleitoral.

Dessa forma, de acordo com o calendário eleitoral, a propaganda gratuita em rádio e TV iniciará no próximo dia 26 de agosto, com encerramento previsto para o dia 29 de setembro. Já a partir desta terça-feira (16/8), será iniciada a propaganda eleitoral dos candidatos na internet. Na mesma data, até 1 de outubro, também passam a ser autorizadas a realização de passeatas, carreatas e uso de carros de som.
 

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Quinta, 28 Março 2024

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