Entenda as ações no STF que podem definir destino do aborto no Brasil
Em seu último dia no Supremo, Barroso votou a favor da descriminalização do aborto até 12 semanas e permitiu que enfermeiros atuem nos casos já previstos por lei.
Em seu último dia no Supremo, Barroso votou a favor da descriminalização do aborto até 12 semanas e permitiu que enfermeiros atuem nos casos já previstos por lei.
Boulos assume no lugar do ministro Márcio Macêdo, que vinha sendo criticado por sua atuação à frente da pasta.
Lula determinou que a equipe econômica volte a propor o aumento de tributos sobre apostas esportivas e fintechs
Cinco pórticos previstos na Raposo Tavares foram cancelados e outros transformados em pontos de monitoramento
Medida ocorre seis dias depois de o parlamentar ter sido alvo da sexta fase da Operação Overclean
Governador destaca obras e medidas para fiscalização de empresas prestadoras de serviços
O terreno onde está localizada a antiga rodoferroviária de Brasília tem 4,244 milhões de metros quadrados
Serão avaliados riscos presentes como contato com adultos e de compras
Ministro determinou suspensão de ações contra profissionais
Decisão permite a entrada de até oito convidados entre 9h e 18h
A atuação da defesa foi considerada decisiva para desconstruir as alegações do MPF, encerrando um processo que se arrastava há anos.
O evento contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do senador Jaques Wagner e do ministro Rui Costa
Para o MP, a Câmara de Vereadores ultrapassou os limites de sua competência ao alterar o índice de reajuste originalmente proposto pelo Executivo
Governador destaca avanços do Bahia Sem Fome e parceria com o Governo Federal durante evento sobre agroecologia em Juazeiro
Entre os contratos questionados, Ivamberg citou um processo de inexigibilidade com o ACBEU para oferta de cursos de inglês.
Após o encontro, Mauro Vieira destacou que as tratativas para uma reunião entre Lula e Trump continuam
Senador usou as redes sociais para comentar sobre o assunto
Segundo técnicos da Casa, mudanças estabelecidas pela Câmara enxugaram potencial de arrecadação do mecanismo de compensação
Entre os temas discutidos na reunião, estiveram o uso de câmeras corporais por policiais, a responsabilidade nas operações, capacitação e treinamento
Ele passou por bateria de exames para verificar suspeita de virose