A norma valerá para contratos firmados desde 1º de janeiro de 1999 

 Dados são de vítimas menores de 14 anos

 Foram cumprindo 19 mandados de busca e apreensão

Sorteio será realizado às 20h, horário de Brasília, em São Paulo 

As regiões Sudeste (com 44%) e Nordeste (40%) foram as mais procuradas

Pesquisa foi apresentada como dissertação de mestrado 

Dado é de pesquisa do DataSenado com 13,9 mil mulheres 

Nas relações de consumo, o direito de arrependimento é garantido por lei

Pai dela, de 33 anos, morreu no local do acidente, em Roncador, centro-oeste do estado. 

Valores dos imóveis podem chegar a R$ 1,83 milhão 

Decisão foi tomada após três meses de valores adicionais na conta de luz devido ao menor nível nos reservatórios das hidrelétricas 

Maior parte dos apostadores tem em 33 e 42 anos, segundo levantamento 

Números sorteados foram 17 - 21- 26 - 28 - 32 - 60 

As inscrições para a 1ª ONIA vão até 30 de dezembro de 2024 

 Sorteio será realizado às 20h, horário de Brasília, em São Paulo

Será possível consultar o nome completo e número de CPF de réus condenados em primeira instância por crimes sexuais

Uma consumidora investiu mais de R$ 1 mil acreditando na promessa de retorno financeiro 

 Números sorteados foram 25 - 27 - 33 - 46 - 48 - 56

A liberação será por meio de um cartão de crédito chamado Meu INSS Vale+. 

O título vem após a morte de John Tinniswood, britânico que detinha a marca, mas faleceu nesta segunda-feira (25).