Ponto e Vírgula 02/05/2025

Ponto e Vírgula 02/05/2025

Sobe - BaianaSystem e Rachel Reis, por lançarem canção feat "Sem máfia, sem cópia na prateleira que o cantor e a cantora nasceram em Feira". 

Desce - Juiz Jeferson de Castro Almeida, que atua no TRT5, por ser afastado do cargo, sob suspeita de envolvimento num esquema de comercialização irregular de terrenos, em áreas praianas, de Porto Seguro. 

CPI 

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Câmara, protocolou um requerimento pedindo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Deputados oposicionistas pretendem, com uma investigação no Congresso sobre as suspeitas de esquema fraudulento de deduções indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas, ampliar o cerco político ao Palácio do Planalto. Todavia, a decisão de instaurar ou não o colegiado cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Quem assinou? 

Ao todo, 185 deputados assinaram o requerimento - o número mínimo era de 171 assinaturas. Deste total, 81 integram partidos que possuem ministérios, no governo Lula. Do União Brasil são 25 assinaturas. Do PP e do Republicanos, 18 cada. No MDB, os favoráveis à CPI são 11 e, no PSD, nove. O partido com mais signatários é o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, com 82 dos 91 deputados da bancada apoiando a CPI.

Quem teve a ideia?

A "CPI das Fraudes do INSS", de autoria de Coronel Chrisóstomo (PL-RO), foi protocolada após a Operação Sem Desconto da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação apura suspeita de cobranças irregulares que teriam levado a desvios de até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Juiz afastado 

Após denúncias que sugerem sua participação, em um esquema de comercialização irregular de terrenos, em áreas praianas de Porto Seguro, o juiz Jeferson de Castro Almeida, que atua na 5ª Região do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5), foi afastado de suas funções como medida preventiva pela Corregedoria Regional. A decisão, que ocorreu no dia 12 de março, foi formalizada pelo desembargador-presidente Jéferson Alves da Silva Muricy e aprovada pela maioria do Órgão Especial do TRT5.

Empossada

A promotora de Justiça, Silvana Brito Suarez, foi empossada no cargo de procuradora de Justiça, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. A cerimônia contou com a presença de autoridades, familiares e amigos da nova procuradora. Na solenidade, marcada pela emoção, a nova integrante da segunda instância do MP destacou seu orgulho por integrar o Colégio de Procuradores de Justiça.

Novo presidente 

O governo já nomeou o procurador federal Gilberto Waller Júnior como novo presidente do INSS. Ele substitui Alessandro Stefanutto, que foi demitido após a operação. A PF solicitou e a Justiça Federal decretou a quebra do sigilo das comunicações pessoais e corporativas de Stefanutto e de seis ex-integrantes do alto escalão da autarquia sob suspeita de envolvimento com o esquema investigado. O Ministério Público Federal foi a favor medida. Os outros seis servidores públicos foram afastados de suas funções.

Determinação judicial 

O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, ordenou ao INSS o compartilhamento com a PF de "arquivos de qualquer tipo armazenados em e-mail corporativo (incluindo mensagens enviadas, recebidas, rascunhos e mensagens encontradas na 'lixeira') e em 'nuvem' de todas as contas", referentes ao período de janeiro de 2021 a março de 2025.

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Sábado, 03 Mai 2025

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