Ponto e Vírgula 02/12/2022

Ponto e Vírgula 02/12/2022

Sobe - Festival Gastronômico de Feira de Santana por destacar elementos regionais da culinária sertaneja.

Desce - Ministério da Saúde por deixar faltar vacina em pontos de imunização em Feira de Santana.

Justificativa

O deputado federal Zé Neto (PT), que em 2018 não votou em Arthur Lira (PP) para presidente da Câmara, justificou agora o seu voto na reeleição: "Apoio a Lira vem da necessidade de ter relação no Congresso". E mais: "A gente vai ter que construir um diálogo com Lira e com o Senado para que tenha condições de avançar. Não tem outro caminho, tanto para aprovar a PEC do Bolsa Família como para as diversas temáticas", disse o parlamentar.

Máscara

A Câmara Municipal de Feira de Santana, adotou na última quarta-feira (30), a exigência de máscara nas dependências da Casa legislativa, por parlamentares, servidores, imprensa e galeria. O motivo é o aumento no número de infectados com a covid-19.

Guarda Municipal

Com a defasagem salarial, "veículos sucateados e fardamento precário", a Guarda Municipal de Feira de Santana está "desmoralizada". A avaliação é do presidente do Sindicatos dos Guardas Civis do Estado da Bahia (SINDGUARDAS-BA), Pedro de Oliveira dos Santos, que chama atenção do Poder Público para as atuais condições de trabalho dos profissionais da categoria. Ao discursar na Tribuna Livre da Câmara de Feira de Santana, ele afirmou que a Guarda pode "entrar com uma ação contra o Município por todo o constrangimento de estar na rua, fardada, empurrando viatura".

Portal do Sertão

O Consórcio Princesa do Sertão, composto por 16 municípios da Região de Feira de Santana, terá eleição neste mês de dezembro para a sua diretoria. É presidente de segundo mandato o prefeito Rogério Costa, da cidade de Santo Estêvão. Água Fria, Anguera, Amélia Rodrigues, Antônio Cardoso, Coração de Maria, Conceição do Jacuípe, Conceição da Feira, Santa Bárbara, Santo Estevão, Santanópolis, Irará, Ipecaetá, Teodoro Sampaio, Tanquinho, São Gonçalo dos Campo e Terra Nova.

Repasses

A União dos Municípios da Bahia enviou ofício ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, e ao governador Rui Costa solicitando que sejam antecipados os repasses da última cota-parte do ICMS e do FUNDEB. Ambos os recursos serão repassados em 30 de dezembro e creditados na conta do município em janeiro de 2023, o que impacta no fechamento do exercício financeiro e contábil de 2022. Pelo trâmite normal, o crédito financeiro só ocorre no mês seguinte, o que impossibilita o uso da verba para pagar obrigações assumidas ainda em 2022.

Acordo

O governo Jair Bolsonaro iniciou uma operação política para conseguir obter parte dos recursos da PEC do Estouro com o objetivo de fechar as contas deste ano, segundo fontes do Palácio do Planalto. A ideia é um acordo que seja benéfico para o governo atual, o governo eleito e para o Centrão, que costura o acordo. O presidente da Câmara, Arthur Lira, é um dos que costuram o acordo. Interlocutores do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva sinalizaram que estão dispostos a negociar.

TCM

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD) disse que a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deve ficar para o próximo ano. "É provável que seja no próximo ano", disse Adolfo Menezes. Segundo ele, hoje há cinco nomes na disputa pelo posto: os deputados federais Marcelo Nilo (Republicanos) e Sérgio Brito (PSD) e os parlamentares estaduais Fabíola Mansur e Alex Lima, ambos do PSB, e Fabrício Falcão (PCdoB).

Regra fiscal

Cotado para ser ministro da Fazenda, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve encaminhar uma proposta para um novo arcabouço fiscal no ano que vem, com a aprovação de uma reforma tributária. Haddad disse que não há tempo para essa discussão nesse momento, junto com a PEC da Transição, mas que a Proposta de Emenda à Constituição irá dar tempo ao novo governo para fazer essa discussão.
 

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