Ponto e Vírgula 03/06/2022

Ponto e Vírgula 03/06/2022

Sobe - Brasil por subir 3 posições e voltar a ser uma das 10 maiores economias do mundo.

Desce - Prefeita de Teolândia, na Bahia, Maria Braitinga, que contratou Gusttavo Lima por R$ 704 mil anunciando que seu grande sonho é conhecer o cantor.

Evaldo candidato

De acordo com nota publicada no site Bahia na Política, o presidente estadual do MDB, Alex Futuca, não gostou nem um pouco da declaração do empresário Evaldo Martins, da mesma legenda, quando esse afirmou depender de José Ronaldo para saber se vai, ou não, lançar-se candidato a deputado federal. Inconformado com a declaração, Futuca afirmou ser uma incoerência a dependência do irmão do prefeito Colbert ao ex-prefeito, já que Ronaldo é do União Brasil. Futuca, entretanto, reiterou que Evaldo tem vaga garantida para disputar a eleição de Federal, no MDB, se houver interesse dele.

Xuxa x Carla Zambelli

A 7ª Câmara de Direito Privado julgou, durante sessão no Tribunal de Justiça de São Paulo, uma ação de reparação de danos movida pela apresentadora Xuxa Meneghel contra a deputada federal Carla Zambelli (PL). Segundo informações da coluna de Guilherme Amado, o processo da 'rainha dos baixinhos' foi julgado como improcedente e, sendo assim, a Câmara manteve a decisão anterior, tomada em primeira instância.

Armas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou na última quarta-feira (1º), sem fornecer detalhes, que pode proibir a venda de armas no Brasil. A declaração foi proferida durante um evento de pré-campanha em Porto Alegre (RS). No momento da fala, o petista comentava sobre como deve ser a relação diplomática com outros países, defendendo que os estrangeiros devem ser tratados em igualdade de condições.

Aos enfermeiros

O plenário do Senado Federal aprovou em dois turnos, na quinta-feira (02), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 11/2022), que dá segurança jurídica aos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Aprovada por unanimidade, a proposta determina que lei federal instituirá pisos salariais para essas categorias. Com a aprovação, a PEC segue para votação na Câmara dos Deputados.

Publicidade e ação judicial

O PT entrou, ontem (02), com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra uma lei que permite a flexibilização do limite de gastos públicos com publicidade governamental em ano eleitoral. A norma (Lei 14.356) foi sancionada em maio deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e permite um aumento de R$ 25 milhões, na propaganda do governo federal em 2022, segundo cálculos feito pelo Senado.

Salário mínimo

Foi promulgada, ontem (02), a Medida Provisória (MP) que fixa o salário mínimo de R$ 1.212. Editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em dezembro de 2021, a MP foi aprovada no Senado, no dia 26 de maio e publicada na quinta, 02, no Diário Oficial da União. O reajuste, entretanto, não representou aumento real para os trabalhadores, mas apenas a correção inflacionária.

Áreas afetadas

Foi promulgada na quarta-feira (1°) a Lei nº 14.359, de 2022, decorrente da Medida Provisória 1.092/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para o Ministério da Cidadania. O objetivo é atender regiões brasileiras afetadas pelas fortes chuvas de dezembro. A promulgação dessa lei foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (2).

Direito fundamental

O Plenário aprovou na quinta-feira (2), em dois turnos e por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC 47/2021) que acrescenta a inclusão digital entre os direitos e garantias fundamentais a brasileiros e estrangeiros residentes no país. A matéria apresentada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi relatada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES e segue para a Câmara dos Deputados. 

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