Ponto e Vírgula 04/03/2023

Ponto e Vírgula 04/03/2023

Sobe - Estudantes feirenses com deficiência visual que venceram limitações e alcançaram aprovação na UEFS e em outras instituições públicas de ensino superior na Bahia.

Desce - Homem que foi preso por enganar pessoas ao se identificar como juiz.

Reunião

A Procuradoria Jurídica da Câmara de Feira de Santana fará uma reunião com o Ministério Público (MP), nos próximos dias, para tratar dos aspectos questionáveis do concurso lançado pela Casa, no ano passado, para seleção de novos servidores efetivos em algumas funções. A consulta também vai abordar os termos da contratação da empresa responsável pelo certame - notificada para esclarecer quanto a forma como está registrado o vínculo e demais atos para a prestação dos serviços.

Reunião I

A presidente da Casa da Cidadania, Eremita Mota, tranquiliza a todos afirmando que "não haverá prejuízo nem para a Câmara, nem para os inscritos". Ao dar ciência ao Ministério Público (MP), "quanto aos procedimentos adotados" relativos ao concurso, diz a Procuradoria, o objetivo é buscar garantir ao processo "total legitimidade". A reunião com o órgão ministerial é vista como fundamental para definição dos próximos passos. Enquanto isso, o concurso segue suspenso até que "todos os pontos em questão sejam efetivamente esclarecidos".

Voltou atrás

O Ministério da Saúde do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuou em posicionamento usado para vetar o acesso ao cartão de vacinação de Jair Bolsonaro (PL) e afirmou agora que tem completo alinhamento com a posição da CGU. Segundo a pasta, a negativa ocorreu por cautela enquanto se checa a veracidade dos dados do cartão do ex-presidente. A afirmação ocorre após a Folha de S. Paulo revelar que a pasta alegou, em resposta a pedido via Lei de Acesso à Informação feito pela reportagem, que a liberação poderia violar a Lei Geral de Proteção de Dados, um argumento já rejeitado pela CGU.

Lista tríplice

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deve seguir a tradição iniciada por ele mesmo no seu primeiro mandato. O petista disse descartou a lista tríplice para a escolha do próximo procurador-geral da República. "Eu não penso mais em lista tríplice. Não penso mais. Esse não é mais o critério que eu pensava, porque quando eu vim para a Presidência eu trouxe a minha experiência do sindicato. Então tudo para mim era essa lista tríplice. Já está provado que nem sempre a lista tríplice resolve problema", disse Lula.

UPB

No próximo dia 13/03, acontece a eleição por aclamação e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2023/2024. A cerimônia acontece às 14h, na sede da entidade municipalista. O prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre (Quinho), encabeça a chapa "UPB Unida, Bahia Mais Forte", única inscrita no processo eleitoral da UPB. O gestor tomará posse como presidente sucedendo o prefeito de Jequié, Zé Cocá.

Desmonetizados

Os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tiveram canais desmonetizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixaram de lucrar R$ 3,1 milhões em um período de 18 meses. A Corte Eleitoral revogou a determinação em desbloquear os canais dos bolsonaristas nesta semana, com isso, os perfis poderão voltar a receber dinheiro com os conteúdos que publicarem. Os valores que estão bloqueados em consequência da primeira decisão judicial permanecem retido. A decisão em bloquear os perfis surgiu em agosto de 2021, devido a ataques ao sistema eleitoral, pelo então corregedor-geral do TSE, ministro Luís Felipe Salomão.

Jean Willys

O ex-deputado Jean Willys (PT), que deixou o Brasil em 2020 depois de afirmar que era alvo de ameaças de morte, disse que voltará ao país em 2023. Também afirmou esperar que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ajude a assegurar a sua proteção. A data do retorno ainda não foi definida pelo ex-deputado, que espera ter uma medida cautelar de segurança concedida pelo governo.

Cota

Com o tema do trabalho análogo à escravidão em evidência, após o caso dos baianos explorados em vinícolas do Rio Grande do Sul, o Senado deve analisar um projeto de lei que prevê cota em editais de licitações públicas para contratação de trabalhadores resgatados. De autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), o PL propõe alteração na Lei de Licitações e Contratos, para autorizar que os editais adotem exigência de um percentual mínimo da mão de obra empregada no projeto seja constituída por "pessoas retiradas de situação análoga à de escravo". 

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Sexta, 29 Março 2024

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