Ponto e Vírgula 05/04/2023

Ponto e Vírgula 05/04/2023

Sobe - Centro de Referência em Feira de Santana por estimular o desenvolvimento de crianças autistas.

Desce - Guarda municipal por ser afastado das atividades após ser flagrado por uma pessoa, dando um tapa na cabeça de uma mulher.

Terminal rodoviário

Com o argumento de que a rodoviária de Feira de Santana, construída em 1967, já não atende as demandas e necessidades dos passageiros e da população, o deputado estadual Binho Galinha (Patriota) está defendendo a construção de um novo terminal. Uma indicação nesse sentido foi feita ao Governo do Estado. "Diariamente circulam pela rodoviária milhares de passageiros vindos de todos os cantos do Brasil. Há uma população em Feira de mais de 600 mil habitantes e flutuante acima de 1 milhão", argumenta Binho Galinha, que defende que o espaço seja utilizado para uma rodoviária intermunicipal da Região Metropolitana.

Segurança pública

Ontem (4), a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, recebeu Felipe Freitas, secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. O convite partiu do presidente da Comissão, deputado Pablo Roberto (PSDB), com o objetivo de esclarecer dúvidas e prestar esclarecimentos sobre os serviços oferecidos pela pasta. Na oportunidade, o secretário Felipe Freitas expôs ações e planejamento para que a Bahia garanta à população o acesso à Justiça e Direitos Humanos, e falou sobre a importância da junção dos poderes e de instituições públicas e privadas nesse sentido, além de garantir que direitos humanos são o centro da agenda democrática de sua pasta.

34 acusações

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump se declarou inocente das 34 acusações apresentadas pela promotoria de Manhattan. São 33 acusações de falsificações de registros comerciais e uma de conspiração contra as eleições de 2016. O republicano se apresentou, ontem (04), ao juiz do caso, em Nova Iorque, e depois foi liberado.

Amparo e acolhimento

O deputado Nelson Leal (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que visa a implantação de uma política de amparo e acolhimento às pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conforme ressaltou o legislador, a política deverá viabilizar o atendimento multidisciplinar, assim como garantir o fornecimento gratuito do medicamento metilfenidato nas unidades de saúde pública estadual e privadas conveniadas ao SUS. De acordo com a matéria, o medicamento metilfenidato será fornecido ao paciente conforme protocolos clínicos e diretrizes pertinentes, e mediante receita médica de profissional competente, com prescrição da dosagem adequada para cada caso específico, considerado individualmente.

União

O senador e presidente do diretório estadual do PSD, Otto Alencar, prezou pela unidade do grupo governista na Bahia para as decisões do estado e articulações visando as próximas eleições. Otto afirmou que a união entre as legendas deve ser preservada e que é considerada "o grande avanço" do grupo nas eleições de 2022, mesmo com o regresso do ex-vice-governador João Leão (PP). "O conselho político é importante. O PSD deseja participar para discutir e debater temas porque nós queremos manter a nossa unidade, a nossa união. Claro que vai ter disputa municipal, mas o bojo da unidade deve ser preservado. A unidade foi o grande avanço da nossa eleição. Embora tenha tido dissidência de João Leão, nós ficamos mais unidos", afirmou o senador.

Crédito de proteção

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional uma medida provisória que abre um crédito extraordinário de R$ 640 milhões, sendo ao menos R$ 498 milhões para atender e proteger a população indígena. A medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Desse montante, R$ 146,7 milhões são destinados para o Ministério dos Povos Indígenas, mais especificamente para a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Os recursos serão para atender a ação programática "regularização, demarcação e fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados".

Inelegível

Metade dos eleitores brasileiros quer que Jair Bolsonaro (PL) seja condenado por sua campanha contra as urnas eletrônicas e se torne inelegível por oito anos, conforme prevê a lei. Outros 45% acreditam que ele é inocente e deveria ser poupado pelo TSE. Para 51% dos entrevistados pelo Datafolha nos dias 29 e 30 de março, a perda dos direitos políticos é a punição mais correta para o ex-presidente, que trabalhou para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro mesmo antes de tomar posse, em 2019. Já 45% acreditam que Bolsonaro deve ser liberado pela Justiça Eleitoral para disputar pleitos. Não souberam avaliar a questão estimulada pelo Datafolha 4% dos 2.028 ouvidos. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

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Terça, 16 Julho 2024

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