Ponto e Vírgula 06/06/2025

Ponto e Vírgula 06/06/2025

Sobe - Bahia por liderar crescimento de receita no turismo nacional no 1º quadrimestre de 2025

Desce - Ex-prefeita de Jequié, Tânia Britto, por ser punida por irregularidades no repasse de recursos

Parabéns, Marcos Lima! 

O presidente da Câmara, Marcos Lima (União), recebeu no plenário da Casa da Cidadania, homenagens de colegas do Legislativo pela passagem de mais um aniversário. Seu aniversário é hoje, mas os vereadores aproveitaram a sessão ordinária de ontem para parabenizar o dirigente e desejar sucesso na sua carreira política. Ao receber aplausos do plenário, o presidente disse que se sente honrado em estar conduzindo o Legislativo e ter reconhecimento dos colegas. "Com certeza, vamos continuar trabalhando para honrar o Legislativo, os senhores vereadores e nossa amada Feira de Santana", comprometeu-se, agradecendo as homenagens. 

Interpol 

A Interpol incluiu o nome da deputada Carla Zambelli (PL-SP) na lista de difusão vermelha, e a parlamentar pode ser presa fora do país. A inclusão do nome na lista de procurados atende a um pedido da Polícia Federal após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida acontece após Zambelli deixar o país, dias após ser condenada a 10 anos de prisão por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela inserção de documentos falsos, incluindo um mandado de prisão falso contra o próprio Moraes no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). 

Depoimento 

O ex-presidente Jair Bolsonaro compareceu à sede da Polícia Federal para prestar depoimento no inquérito que apura a atuação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. A investigação foi aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que vê indícios de que o ex-presidente tenha sido beneficiado diretamente pelas ações do filho. Segundo a PGR, Jair Bolsonaro chegou a declarar que ajudaria a bancar a permanência de Eduardo nos EUA. 

Anistia

Um projeto de lei do Executivo, que visa atenuar as dificuldades financeiras enfrentadas por contribuintes endividados com os tributos municipais, foi protocolado ontem (5), na Câmara, pelo secretário da Fazenda, Expedito Eloy. O representante do Governo foi recepcionado na Casa da Cidadania pelo presidente Marcos Lima (União) e pelo líder do Governo, José Carneiro (União). Expedito disse que, diante da realidade econômica, em que parte da população acumula débitos tributários, o prefeito José Ronaldo "se mostrou sensível", apresentando uma proposta em que pede a autorização legislativa para isenção de juros e multas de todos os débitos de contribuintes junto à Prefeitura, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas, de natureza tributária ou não. 

Aprovado 

Foi aprovado na sessão de ontem (5), na Câmara, em primeira e segunda votações (para tal, o Legislativo realizou uma sessão extraordinária), nova redação ao projeto de lei que tramitou recentemente na Casa, também aprovado pelos vereadores, concedendo autorização legislativa, ao Poder Executivo, para contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal. A matéria obteve a maioria no plenário, com votos contrários dos vereadores Eremita Mota (PP), Professor Ivamberg Lima e Silvio Dias, ambos do PT. 

Representação no MP 

Uma representação deve ser entregue esta semana, ao Ministério Público, pelo vereador Professor Ivamberg (PT), cobrando a apuração de possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura de Feira no processo de seleção de 500 vagas de cuidadores para escolas da Rede Municipal. Em discurso na Tribuna da Câmara, ele falou sobre uma "contradição" no que se refere a um critério contido no edital publicado, exigindo apenas análise curricular para a contratação dos profissionais, quando um decreto municipal estabeleceria a necessidade de realização de provas para este quantitativo de vagas. 

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Sábado, 07 Junho 2025

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