Ponto e Vírgula 07/06/2023

Ponto e Vírgula 07/06/2023

Sobe - Feira de Santana por passar a contar com hotel e restaurante referências mundiais.

Desce - Cinco policiais por serem presos durante operação no interior baiano.

Piso de enfermagem

Apesar de ter aproximadamente 700 mil habitantes e ocupar a posição de segunda maior cidade da Bahia, Feira de Santana deve receber apenas R$ 4,6 milhões de repasse financeiro para pagar o piso da enfermagem. Esse valor, conforme criticou o vereador Correia Zezito (Patriota), em discurso na Tribuna da Câmara, é bem abaixo do previsto para municípios como Camaçari, que receberá aproximadamente R$ 30 milhões, e Salvador, cuja estimativa é de R$ 90 milhões. No entendimento do vereador, a classe de enfermeiros e técnicos de enfermagem "está sendo enganada" pelos governos estadual e federal, já que para conceder a ajuda a municípios e estados foram considerados pela RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) apenas enfermeiros e técnicos de enfermagem efetivos.

Idosos

Na sessão ordinária de ontem (06), a presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB), usou a Tribuna da Casa da Cidadania para discursar sobre a necessidade de proteger os idosos de Feira de Santana. A presidente destacou uma pesquisa de 2020 realizada pelo antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que revelou o número de 120 denúncias de violência contra o idoso em Feira de Santana. "E não é só violência física, é a psicológica, financeira, sexual e a negligência de cuidados básicos", destaca a presidente.

Indicado

O procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto foi indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como representante do Ministério Público da União (MPU) no biênio 2023-2025. A formalização da indicação foi feita por meio de ofício encaminhado na segunda-feira (5), aos presidentes do Senado e do CNJ. Após a comunicação ao Senado, o indicado por Aras passará por sabatina, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

CPMI

Foi aprovado por 18 votos a favor, com 12 contrários dos membros da CPMI do 8 de janeiro o plano de trabalho apresentado pela relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Por acordo fechado entre lideranças governistas e de oposição, ficou agendado para a reunião da próxima terça-feira (13), a votação dos requerimentos listados pela relatora para convocação de depoentes, assim como outros designados pelo presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-BA).

Lira

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na terça-feira (6), rejeitar uma denúncia que a corte já havia aceitado contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Apesar de ser incomum o Supremo rejeitar uma denúncia já aceita, o tribunal também fez isso em 2021 em outro caso que envolvia Lira, o do chamado "Quadrilhão do PP".

ACM Neto

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (UB) reuniu parte da bancada de oposição na Assembleia Legislativa em um encontro que aconteceu na segunda-feira (05), em Salvador. Conforme divulgado pela assessoria do líder da bancada na Casa, Alan Sanches (União), o objetivo foi afinar estratégias e discutir o calendário eleitoral de 2024. Durante o encontro, Neto disse aos parlamentares ter certeza de que o candidato do governador Jerônimo Rodrigues (PT) a prefeito da capital será o atual presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), José Trindade.

BR 116

Durante a cerimônia de abertura da Bahia Farm Show, na manhã de terça-feira (6), em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, esteve com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, que assegurou o início das obras de duplicação da BR-116 pela Via Bahia. "Eu e o ministro Rui Costa estamos fazendo um entendimento em busca do reequilíbrio daquele contrato que permita a retomada dos investimentos. Nenhum baiano ou brasileiro que trafega pela BR 116 suporta mais a Via Bahia na situação que está, com buraco em todos os lugares. Com a chegada do presidente Lula nós estamos trabalhando firme para dar solução a este projeto que se arrasta há muitos anos, foi abandonado no passado e agora vai ser resolvido. Teremos obras importantes em todos os lugares e Vitória da Conquista, será um deles", garantiu Renan Filho.

Transparência

Os controladores internos das prefeituras, câmaras de vereadores e entidades descentralizadas municipais - ou os responsáveis pela transparência pública nesses órgãos - têm até o dia 14 de julho para responder o questionário do "Programa Nacional de Transparência Pública 2023" (PNTP), que tem o objetivo de diagnosticar, avaliar, recomendar e monitorar a implementação de medidas voltadas a ampliar o nível de transparência na administração nacional. O questionário está disponível no endereço eletrônico (https://avalia.herokuapp.com/). 

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Quinta, 20 Junho 2024

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