Ponto e Vírgula 08/06/2023

Ponto e Vírgula 08/06/2023

Sobe - Estudante indígena da UEFS por ter sido escolhida para participar de conferência na ONU.

Desce - Empresários que brigaram por redes sociais de Manoel Gomes, o 'Caneta Azul'.

Corpus Christi

A Câmara de Feira de Santana decretou ontem (7), ponto facultativo para amanhã (9). A portaria assinada pela presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB), dispensa os servidores do trabalho nesta data, em virtude do feriado de Corpus Christi, registrado hoje (8). O Poder Legislativo retorna às atividades administrativas na próxima segunda-feira. Não haverá a sessão ordinária de hoje. Os trabalhos de plenário serão reiniciados na terça.

Audiência

A presidente da Câmara de Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB), solicitou esta semana uma audiência com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. O objetivo, segundo ela informou ontem (7), em pronunciamento na Tribuna da Casa da Cidadania, é pedir ao gestor estadual a implantação nesta cidade de uma Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso. "Fizemos contato com a assessoria dele e esperamos que este encontro seja agendado em breve", disse a vereadora. A medida está sendo proposta em vista do crescente índice de violência contra os idosos, neste município, tema abordado por Eremita na sessão de ontem, quando apresentou números.

Maio Furta-cor

Ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, mais precisamente o cuidado com a depressão pós-parto. Este é o objetivo de um projeto de lei aprovado ontem (7), pela Câmara, em segunda votação. De autoria do vereador Pastor Valdemir (PV), a proposta inclui no Calendário Oficial do Município a campanha denominada "Maio Furta-cor". O Poder Executivo poderá buscar parcerias e firmar convênios junto a entidades, empresas e demais órgãos de iniciativa privada, para a execução de ações de conscientização. Segundo o Pastor Valdemir, fundamentado em estatísticas, de cada quatro mulheres, pelo menos uma é acometida pela depressão pós-parto.

Convocação

O diretor do Hospital da Mulher, Francisco Mota, pode ser convocado pela Câmara Municipal a dar explicações sobre problemas ocorridos no atendimento a uma gestante no plantão do último dia 4. A proposta de comparecimento do médico ao Legislativo consta de requerimento protocolado (6), pelo vereador Edvaldo Lima (MDB) e que deve entrar em votação nos próximos dias. Conforme relatou o parlamentar em discurso na Tribuna, trata-se do caso da mulher que, ao adentrar o consultório, decidiu não ser atendida pelo profissional que se encontrava no local, supostamente, pelo fato dele ser homossexual. O fato ganhou repercussão nacional. "É um direito sagrado. Aconteceu que ela não se sentiu segura com aquele profissional", disse Edvaldo.

FUNDEF

Com faixas, cartazes e camisas professores ativos e aposentados da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB) realizaram um protesto, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o objetivo de cobrar ao governo do estado a regulamentação do pagamento das próximas parcelas dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) correspondente a 2023/2024 com juros e mora. A presidente da Associação Classista da Educação e Esporte (ACEB), Marinalva Nunes, afirmou que a Bahia foi o único estado do Brasil que efetuou o pagamento da primeira parcela dos precatórios, em 2022, sem a correção de juros e mora.

Jeremoabo

A Câmara Municipal de Jeremoabo instalou uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para investigar o prefeito do município, Derisvaldo José dos Santos, conhecido como Deri do Paloma (PP), por beneficiar o próprio sobrinho, Matheus Fernandes dos Santos, em contratos com a prefeitura. A CPI foi instalada após ser aprovada por mais de um terço dos 13 vereadores do município. Após a instalação da CPI, também foi realizada a eleição para os cargos dentro da comissão.

MCMV

Com o plenário da Câmara vazio devido ao feriado de Corpus Christi, e com deputados votando por meio remoto, foi aprovada na manhã de ontem (7), a medida provisória que reestrutura o programa Minha Casa, Minha Vida. A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 14 de fevereiro, durante visita à cidade baiana de Santo Amaro, acompanhado do governador Jerônimo Rodrigues, para entrega de 684 moradias. A MP precisa ser votada até a próxima quarta (14), no Senado, sob risco de perder a validade. O texto original da MP 1162/23 sofreu alterações na semana passada, em votação na comissão mista criada para análise da medida. O relator da MP, deputado Marangoni (União-SP), garantiu mudanças como o fim do monopólio da Caixa Econômica Federal na operação do programa.

A culpa

Contrariado com as investigações da Polícia Federal (PF) contra assessores diretos no caso do escândalo dos kits de robótica superfaturados, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), culpa o ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) e poupa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, segundo a qual o parlamentar tem dito a interlocutores acreditar que o presidente não sabia que a investigação estava em andamento.

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Quinta, 20 Junho 2024

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