Ponto e Vírgula 20/08/2022

Ponto e Vírgula 20/08/2022

Sobe - Sudene por apresentar alternativa a Anac para a ampliação de voos no aeroporto de Feira de Santana.

Desce - Fábricas que foram flagradas com ligações irregulares de energia na Bahia.

Aulas suspensas

A falta de insumos básicos - especificamente água e papel higiênico - levou mais uma escola da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana a suspender as aulas. De acordo com as informações do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), este é o caso da Escola Municipal Quilombola Luiz Pereira dos Santos, na comunidade Lagoa Grande, no distrito Maria Quitéria. Com orçamento de mais de R$ 400 milhões para a educação, o vereador disse, na sessão de quinta-feira (18), que a falta destes insumos é "inexplicável".

Violência

Tramita na Câmara Municipal o projeto de lei nº 104/2021 que institui o BEM Mulher - Banco de Emprego para Mulheres que estejam em Situação de Violência Doméstica e Familiar e/ou vulnerabilidade social. De autoria do Professor Ivamberg (PT), a propositura, que deverá ser votada em primeira discussão na próxima semana, observará as disponibilidades financeiras e orçamentárias, bem como a conveniência e oportunidades administrativas do município para sua execução.

PROS

A desembargadora Zandra Anunciação Alvarez Parada, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), determinou que o Pros permaneça na coligação que dá apoio à candidatura de João Roma (PL) a governador da Bahia. A decisão do TRE-BA determina que seja respeitado o resultado da convenção realizada pelo Pros em 5 de agosto.

Denúncias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 456 denúncias relacionadas às eleições de 2022, todas por propaganda irregular. Os dados estão no aplicativo Pardal, disponibilizado pela Justiça Eleitoral para noticiar, além de infrações relativas à propaganda, compra de votos, uso da máquina pública, doações irregulares e gastos eleitorais.

150 prefeitos

Em entrevista coletiva ontem (19), o prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), afirmou que ACM Neto (UB) tem apoio de cerca de 150 gestores municipais, e que um conjunto de prefeitos "ainda estão se posicionando, estão declarando apoio". Segundo Bruno, os prefeitos aliados ao UB são "mais engajados, envolvidos, do que os prefeitos que estão na base do governo".

Roberto Jefferson

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Horbach, atendeu ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e decidiu, cortar o acesso de Roberto Jefferson (PTB) aos fundos eleitoral e partidário. O MPE também recomenda o indeferimento do registro da candidatura de Jefferson. A impugnação ainda será julgada pelo tribunal. O MP argumenta que mesmo tendo sido liberado da prisão em regime semiaberto por condenação no escândalo do mensalão, Roberto Jefferson segue inelegível até dezembro de 2023.

Pilão Arcado

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão na prefeitura de Pilão Arcado, no Sertão do São Francisco. A autorização foi publicada pelo desembargador Baltazar Miranda após pedido do Ministério Público do Estado (MP-BA). O alvo é o prefeito Orgeto Bastos (PP). Segundo o MP-BA, o gestor é suspeito de fazer diversas contratações ilícitas de servidores temporários.

Eunápolis

A Câmara Municipal de Eunápolis rejeitou por 9 votos contrários, a indicação, que pedia ao Poder Executivo, a regulamentação do Transporte por Aplicativo no município. A indicação teve apenas um voto a favor e quatro abstenções. O presidente da Casa só iria votar em caso de empate, porém não foi necessário.

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Quarta, 08 Fevereiro 2023

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