Ponto e Vírgula 14/06/2024

Ponto e Vírgula 14/06/2024

Sobe - Dispensário Santana, por atividades para conscientizar a comunidade sobre a importância da erradicação do trabalho infantil.

Desce - O ministro Juscelino Filho, por mais uma vez, ter sido indiciado por supostos desvios de verbas federais.


Saúde a metro
É incompreensível uma licitação de 24 milhões com o contrato de regime diferenciado de contratação, assinado em 7 de junho, só ter sua publicação consagrada ontem (13). Uma obra dessa magnitude, cobrada e prometida durante grande período ser desprezada, se resumindo pura e simplesmente por uma publicação isolada, no Diário Oficial do Município. Reclamo que uma obra importante como essa, que vem tarde, mas, está chegando, não tenha sido celebrada e anunciada aos quatro cantos com o espocar de foguetes, próprios de São João. Confesso que não sei mais o que é comunicação, ou o porquê de achar irrelevante a ampla publicidade. Misericórdia.


Explicação
Ontem (13), o secretário de meio ambiente, Antônio Carlos Daltro Coelho, enviou uma nota de esclarecimentos sobre uma nota publicada, na edição de quarta-feira (12), em relação a uma fala do vereador Pedro Cícero (PP), na Câmara, reclamando da falta de fiscalização na cidade, resultando na poluição sonora sem limites. De acordo com o secretário, a preocupação do edil também é dele e que a poluição sonora está tomando rumos preocupantes.

Explicação I
"Na verdade, a citada Secretaria Municipal somente dispõe, no momento, de (5) cinco fiscais de Serviços Públicos para atender cerca de 2 mil reclamações mensais por parte da comunidade de Feirense. Essa situação somente irá melhorar com a realização do Concurso Público anunciado pelo Governo Municipal, quando serão concursados Fiscais de Serviços Públicos para atender as necessidades da secretaria de Meio Ambiente. Acredite, ilustre jornalista, que os (5) cinco atuais Fiscais de Serviços Públicos trabalham diuturnamente ao combate a poluição sonora, e nos finais de semana realizam blitz com apoio da Policia Militar e da Guarda Municipal", disse.

Carlos Geilson
O prefeito Colbert Martins (MDB), ao responder ontem, pela manhã, sobre os nomes que se desincompatibilizaram dia 6 de junho, como sugestão de prefeito ou vice-prefeito, nas eleições de 2024, Sérgio Carneiro (PDT), Moura Pinho (PDT) e Mauricio Carvalho (SDD), sugeriu também o nome do radialista Carlos Geilson. "Porque não? Carlos Geilson é ex-deputado estadual e foi candidato a prefeito em 2020. Tem todas as condições de estar nessa lista", declarou Colbert Martins.

Banco de dados
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL) que prevê a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. O texto agora segue para análise do Senado Federal. O PL, proposto pela deputada Silvye Alves (União-GO), estipula a criação de um banco de dados com informações de pessoas condenadas em última instância por crimes como feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude, importunação sexual, assédio sexual, registro não autorizado de intimidade sexual, lesão corporal, perseguição e violência psicológica.

Reserva de vagas
Projeto de lei apresentado pela deputada Olívia Santana (PC do B) Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), propõe mudanças significativas na Lei nº 13.182, de 6 de junho de 2014, também conhecida como o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado. O projeto altera os artigos 49 e 50 do estatuto e institui uma nova política de reserva de vagas em concursos públicos e processos seletivos para provimento de pessoal, na Administração Pública Direta e Indireta do Estado. A proposta prevê a reserva mínima de 35% das vagas para a população negra e indígena.


HEC
A Fundação José Silveira, empresa gestora do Hospital Estadual da Criança (HEC), não está pagando em dia o salário de seus funcionários, de acordo com informações do vereador Edvaldo Lima (UB). Ele abordou o problema durante pronunciamento na Câmara Municipal, esta semana. "O trabalhador tem o seu direito e isto precisa ser respeitado em qualquer esfera de gestão, seja municipal, estadual ou federal", afirmou, ao cobrar providências por parte do governador Jerônimo Rodrigues.

Emendas

Os bairros Conceição, Gabriela e Lagoa Salgada, em Feira de Santana, serão contemplados com obras de pavimentação de ruas, através de recursos alocados junto ao Orçamento da União, segundo informou, na Câmara, o vereador Eli Ribeiro (Republicanos). Em pronunciamento, na Tribuna Maria Quitéria, comunicou o encaminhamento de R$ 1 milhão, provenientes de emendas impositivas do deputado federal Márcio Marinho, do mesmo partido. Ele disse que a iniciativa atende a pedidos dos moradores dessas localidades e deve melhorar as condições de trafegabilidade e segurança em diversas vias. Com mais essa verba, Feira de Santana já recebeu, ao todo, cerca de R$ 27 milhões, em emendas impositivas do deputado Márcio Marinho, ao longo de seus mandatos, informa Eli Ribeiro. 

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Segunda, 22 Julho 2024

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