Ponto e Vírgula 21/12/2023

Ponto e Vírgula 21/12/2023

Sobe - CAPS AD por acolher mais de 500 pessoas com dependência em álcool e drogas.

Desce - Influenciadores que oferecerem sucesso sem esforço, lucro exorbitante sem trabalho e emagrecimento sem disciplina e dedicação.

Reforma tributária

Com um plenário da Câmara dos Deputados lotado e vivendo clima de guerra de torcidas, foi promulgada ontem (20), a Emenda Constitucional da Reforma Tributária. Discutida há pelo menos 30 anos no Congresso, a reforma foi aprovada depois de passar por dois turnos iniciais na Câmara, dois turnos e modificações no Senado, e novamente na Câmara, que aprovou definitivamente a proposta. A sessão de promulgação, uma das mais movimentadas das últimas décadas, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao chegar na Câmara, Lula provocou uma disputa entre grupos pró e contra o presidente.

Audiência pública

As condições de trabalho e os desafios dos agentes de Endemias e comunitários de Saúde foram discutidas em Audiência Pública ontem (20), na Câmara Municipal de Feira de Santana. A discussão foi proposta pela presidente da Casa do Legislativo, Eremita Mota (PSDB). Participaram da plenária, vereadores, representantes sindicais, o deputado federal José Neto (PT) e um número expressivo de servidores, que compareceram para acompanhar as propostas que seriam apresentadas para a melhoria e valorização dos servidores públicos.

Recuperação

As ações desenvolvidas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) resultaram na recuperação direta de R$22.917.926,92 aos cofres estaduais em 2023. Os resultados foram apresentados durante reunião do comitê realizada na sede do Ministério Público estadual, no CAB. Um trabalho importante, de resultados expressivos, que se revertem em mais saúde e educação para a população, registrou a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, parabenizando os órgãos que integram a força-tarefa e agradecendo aos membros de cada instituição pelo empenho constante.

PDT Bahia

O presidente do PDT da Bahia, deputado federal Félix Mendonça, apontou que não existem vetos para que os diretórios municipais do partido costurem alianças com o PT nas eleições municipais de 2024. Buscando "diversificar" os apoios, diferente do que ocorre na capital baiana, onde o partido possui a vice-prefeita, Ana Paula Matos, a legenda deve ter outros aliados pelo interior. "Nossa prioridade é ter candidatura própria onde for possível. Onde não for, poderemos fazer alianças do União Brasil ao PT. Claro, cada caso será analisado e vamos levar em consideração tanto o fortalecimento do PDT, inclusive das chapas de vereador, quanto o que considerarmos melhor para o município em questão", declarou o pedetista.

Aprovação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá encerrar o ano de 2023 com a redução do índice de aprovação. Segundo a nova pesquisa da Genial/Quaest divulgada na quarta-feira, 20, a avaliação positiva da gestão do petista recuou de 38% para 36%, em comparação ao levantamento anterior feito pelo instituto em outubro. A reprovação do presidente se manteve em 29%. Outros 32% consideraram o seu mandato regular e 3% não souberam ou não responderam.

TCE/BA

Em sessão plenária foram reconduzidos aos cargos, para o biênio 2024-2025, todos os integrantes da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). São eles o presidente Marcus Presídio, o vice-presidente Antônio Honorato de Castro Neto e o corregedor Gildásio Penedo Filho. A eleição foi feita por aclamação. Também foram reeleitos o ouvidor-geral Pedro Henrique Lino de Souza e o diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa, Inaldo da Paixão Santos Araújo, além dos presidentes da 1ª Câmara, Carolina Matos, e da 2ª Câmara, José Evilásio Bonfim.

Michelle Bolsonaro

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) homenageará a ex-primeira-dama e presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com a Comenda Dois de Julho, a maior honraria da casa. A proposta, aprovada em sessão, é de autoria do deputado estadual Leandro de Jesus (PL). O parlamentar pontuou o trabalho de Michele, entre os anos de 2019 e 2022, por meio do programa Pátria Voluntária. Segundo ele, através da iniciativa, a ex-primeira-dama teve a oportunidade de fomentar práticas em favor da sociedade brasileira. "Vale ressaltar que a iniciativa idealizada por Michelle Bolsonaro alcançou impactos sociais expressivos no estado da Bahia", completou o deputado.

Atos golpistas

Mais de 46 presos que participaram dos atos golpistas em 8 de janeiro tiveram as prisões preventivas revogadas após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Agora, os detentos serão colocados em liberdade provisória e com tornozeleira eletrônica. Do total, cerca de 66 presos tiveram a liberdade provisória negada, sendo 33 denunciados por envolvimento direto na depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília e oito foram encaminhados para um hospital psiquiátrico. Outros 25 denunciados continuam presos a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

 

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Sexta, 13 Dezembro 2024

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