Ponto e Vírgula 22/06/2022

Ponto e Vírgula 22/06/2022

Sobe - Hospital Clériston Andrade por aumentar efetivo da emergência para o São João.

Desce - Embasa e Coelba, por cortarem o fornecimento de água e energia dos consumidores em dias proibidos, prejudicando a população.

Campanha

De acordo com informações do jornalista Augusto Ferreira, em seu site, O Protagonista o articulador político - leia-se coordenador geral da campanha - Helenido Sobral Pereira, mais conhecido como Gringo, está coordenando a campanha dos pré-candidatos Zé Chico, a deputado federal, e Carlos Geilson, a deputado estadual.

Campanha I

Liderado do ex-prefeito José Ronaldo, Gringo, ao longo dos últimos anos, tem atuado nos bastidores de várias campanhas políticas vitoriosas. "Temos agendado, por dia, entre cinco e seis reuniões com a participação de Zé Chico e Carlos Geilson", destacou Gringo ao jornalista.

Ação direta

O prefeito Colbert Martins (MDB) deu entrada no Tribunal de Justiça da Bahia, no processo de número 8025105-56.2022.8.05.0000, numa Ação Direta de Inconstitucionalidade, em que coloca a Câmara Municipal de Feira de Santana como ré em razão da rejeição do nome do Procurador Geral do Município, Moura Pinho. Entende Colbert Martins e a Procuradoria Geral do Município (PGM) que a indicação não precisa passar pelo Legislativo, apesar de constar na Lei Orgânica do Município (LOM), pois é um cargo de livre escolha do Poder Executivo. Em sorteio no TJ, vai caber o julgamento da ação à Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Magno

O advogado Magno Felzemburgh, acompanha o presidente Jair Bolsonaro desde as eleições de 2018, quando disputou o pleito para deputado estadual pelo o partido do presidente (PSL), onde obteve votação expressiva de 15.428 votos, estando atualmente como suplente da coligação. Para o pleito de 2022, o candidato permanece apoiando Bolsonaro, tendo recebido total apoio do Partido União Brasil, para levantar esta bandeira. O advogado já consolidou sua pré-candidatura a deputado federal na Princesa do Sertão e região.

Convenções

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos à presidência da República e aos governos de Estado, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos. Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro.

Rejeitou

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Bucchianeri rejeitou na segunda-feira (20), uma ação em que o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pede que o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam multados em R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada. Na representação, o partido argumenta que a convenção do Psol, em abril, quando foi formalizado o apoio à candidatura de Lula, foi um "verdadeiro ato de campanha ilícita". A ministra apontou, ainda, que não caberia seguir com a ação já que foi protocolada contra o PT, e não contra o Psol, realizador do evento.

Encontro

O presidente Jair Bolsonaro e a senadora Simone Tebet (MDB/MS) já confirmaram presença no grande evento, nesta semana, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O encontro será em Brasília, hoje (22) e amanhã (23), no complexo Brasil 21. Também são esperados o ex-presidente Lula e o deputado federal André Janones (Avante/MG).

Audiência

A Comissão Mista de Orçamento realiza audiência para discutir o uso de transferências especiais por emendas de bancada estadual. O deputado Tiago Dimas (Pode-TO), que pediu a audiência, lembrou que a LDO 2021 (Lei 14.116/20) permitia que as emendas de bancada estadual seguissem duas modalidades de execução - transferências especiais ou transferências com finalidade específica - previstas na Constituição Federal para as emendas individuais ao orçamento. O dispositivo foi vetado, mas o Congresso Nacional havia derrubado o veto. 

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