Ponto e Vírgula 23/12/2022

Ponto e Vírgula 23/12/2022

Sobe - Congresso nacional, pela celeridade na votação da PEC da Transição, que facilita para Bolsonaro conseguir fechar seu orçamento e Lula ter tranquilidade orçamentária no primeiro ano de governo.

Desce - A Câmara de Feira, pela falta de quórum na sessão que deveria começar a discutir o Orçamento 2023.

Agraciados

Ontem (22), a Câmara de Vereadores distribuiu as placas para os considerados pelos vereadores, melhores da imprensa de 2022. O prestigiado jornalista Jair Onofre, foi o escolhido entre os melhores do ano. Também agraciados, em diversos setores, Elias Lúcio, Uziel Bueno, Fabiano Cerqueira, TV Band, Rádio Sociedade News, Blog Aconteceu, Virou Notícia, A Voz da Feira e Café com Notícias.

Ausentes

Um fato curioso na festa de entrega dos prêmios aos veículos e profissionais de comunicação: não estava para distribuir as honrarias nenhum dos membros da Mesa Diretiva da Câmara de Vereadores. Ainda bem que o vereador José Carneiro estava lá e dirigiu a Sessão Especial. É bom lembrar que antes disso, a sessão foi encerrada por falta de quórum. Lamentável.

Sessão antecipada

A Câmara de Feira de Santana continuará na próxima segunda-feira (26), pós o Natal, a série de sessões que vem realizando após 15 de dezembro, ata em que iniciaria o recesso parlamentar de fim de ano. Normalmente, Legislativo faz as suas reuniões de plenário nos dias de terça, quarta e quinta-feiras, mas devido a proximidade do fim do exercício e a urgência e determinadas matérias, a Mesa decidiu antecipar o primeiro encontro da emana.

A resposta

O Diário Oficial Eletrônico do Município traz, na edição de ontem (22), algumas respostas do governo municipal a requerimentos enviados pela Câmara. Um deles diz respeito à relação e nomeação dos atuais membros do Conselho Municipal de Transportes e a respectiva categoria que cada membro representa. O requerimento nº 245/2022 é de autoria do vereador Silvio Dias (PT).

A resposta I

O Conselho Municipal de Transportes é composto por 14 membros, conforme diz o ofício do governo, tendo como presidente o secretário municipal de Transportes e Trânsito, Saulo Pereira Figueiredo. A nomeação, de acordo com a resposta ao requerimento, é feita conforme prevê a Lei Ordinária nº 2489/2004, "e as alterações de linhas seguem critérios técnicos, observadas as leis vigentes, de acordo com a Constituição Federal de 1988, exatamente como é feita em todas as cidades brasileiras que possuem sistema de transporte público".

Pedido negado

A ação anulatória com pedido de liminar solicitando a cassação da votação que elegeu Eremita Mota (PSDB), como a próxima presidente do Poder Legislativo de Feira de Santana, para o biênio 2023/2024, foi negada pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Município. O pedido foi feito pelo vereador Petrônio Lima (Republicanos). Eremita disse que não tinha dúvidas de que a justiça entenderia tudo. "Eu não tinha dúvidas de que a justiça entenderia tudo de forma correta. Minha eleição foi feita dentro da legalidade. Acredito em boa parte dos vereadores e sei que eles não iriam pautar nada errado".

Não descartou

O vereador da capital e vice-governador eleito Geraldo Júnior (MDB) não descartou a possibilidade de acumular uma secretaria na gestão de Jerônimo Rodrigues (PT). O emedebista afirmou que ainda está conversando sobre o assunto. "Vamos ver, estamos dialogando", declarou. A equipe de primeiro escalão só deve ficar completa na próxima semana, após o Natal.

Próxima semana

A maioria dos ministros que vão compor o novo governo do presidente eleito Lula (PT), devem ser anunciados a qualquer momento. Em evento de encerramento da equipe de transição, o petista afirmou que deve ainda trabalhar durante os próximos dias para definir os últimos 13 nomes que vão compor os ministérios. Na quinta, 19 nomes devem ser anunciados. Antes, cinco postos já foram confirmados são eles: Rui Costa, na Casa Civil, Fernando Haddad, na Fazenda, José Múcio Monteiro, na Defesa, Flávio Dino, na Justiça e Segurança Pública, Mauro Vieira, nas Relações Exteriores. 

 

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