Ponto e Vírgula 24/02/2024

Ponto e Vírgula 24/02/2024

Sobe - Caminhada do Perdão por oferecer momentos de reflexão e contribuir na construção de uma sociedade mais pacífica.

Desce - Brasil por ainda possuir 49 milhões vivendo sem esgoto adequado como indica dados atualizados do IBGE.

Cafézinho

Jornalistas políticos que cobrem o dia a dia, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), foram surpreendidos com o veto ao acesso da imprensa à sala do cafezinho do plenário, espaço reservado onde tradicionalmente os repórteres se reuniam para obter informações exclusivas dos deputados e realizar entrevistas durante a sessão. A decisão foi tomada no fim de dezembro passado pelo presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD). A justificativa usada por ele foi a de que a grande maioria dos parlamentares vinha se queixando com frequência sobre a quantidade cada vez maior de jornalistas no espaço. O que, de acordo com Menezes, reduziu a privacidade dos deputados e começou a interferir no andamento das sessões.

Daniel Silveira

O ministro Luiz Fux negou o pedido para tirar do Supremo Tribunal Federal (STF) a ação penal contra o ex-deputado Daniel Silveira. De acordo com a publicação, os advogados de Silveira alegaram que ele não tem foro por prerrogativa de função, numa tentativa de levar o processo para a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro. Argumentaram ainda que haveria conflito de competência.

Auxílio

Através de indicação, uma proposta de criação de auxílio financeiro para as famílias prejudicadas em desastres, em Feira de Santana, no valor de até três salários mínimos, será encaminhada ao prefeito Colbert Martins Filho. A iniciativa é do vereador Pedro Américo (UB). Segundo ele, o auxílio poderá beneficiar as famílias que tiverem suas casas invadidas pelas águas da chuva e que perderem seus bens em alagamentos.

Auxílio I

Ex-coordenador de Proteção e Defesa Civil do Município, Pedro Américo também defende a criação do Grupo Permanente de Manutenção e Gestão de Riscos. O órgão, segundo o vereador, obrigaria a gestão municipal a publicar, mensalmente, relatórios detalhados de manutenção e intervenções em áreas de risco de Feira de Santana. Para o parlamentar, estas ações podem minimizar o sofrimento da população prejudicada pelas fortes chuvas, como também, prevenir a ocorrência dos recorrentes alagamentos no período chuvoso.

G20

A cidade de São Paulo sediará a primeira reunião em nível ministerial da Trilha de Finanças do G20, grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo, mais a União Africana e União Europeia. Entre os dias 28 e 29 de fevereiro, ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais dos países membros se reúnem, no Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, representarão o Brasil. O encontro será precedido da segunda reunião de deputies, representantes em nível vice-ministerial de Finanças e bancos centrais, nos dias 26 e 27, no mesmo local. Nessa reunião, o Ministério da Fazenda será representado pela embaixadora Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais da pasta e coordenadora da Trilha de Finanças.

Oposição

Após protocolarem o pedido de impeachment do presidente Lula (PT), deputados federais e senadores estão se articulando para realizar um ato em defesa da solicitação, no Senado. A manifestação está prevista para acontecer na próxima semana. Os parlamentares planejam fazer uma entrega simbólica do pedido, no Senado, apesar do documento ter sido protocolado na Câmara. Os parlamentares, no entanto, receiam um possível impedimento de senadores da oposição em relatar o processo, caso ele seja aberto.

Anistia

A revisão da Lei da Anistia, antiga reivindicação da sociedade civil brasileira, ganha força a partir do posicionamento do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele indicou disposição de iniciar amplo debate sobre o assunto no segundo semestre de 2024, por meio de audiências públicas. A disposição em desengavetar a matéria foi revelada durante reunião com representantes do Instituto Vladimir Herzog, no dia 7 de fevereiro, em Brasília.

Salário

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, cortou salários do ex-ministro Braga Netto e do ex-assessor pessoal de Bolsonaro, Marcelo Câmara, no partido. Segundo o blog apurou, Braga Netto ganhava cerca de R$ 40 mil, enquanto Câmara recebia cerca de R$ 20 mil pagos pelo partido. Valdemar suspendeu os pagamentos desde que foi proibido de se comunicar com ambos, uma vez que estão sendo investigados pela Polícia Federal no inquérito do roteiro do golpe. Braga Netto atua no PL como uma espécie de responsável por logística e organização de palanques eleitorais.

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Segunda, 15 Abril 2024

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